Geral Opinião

A indispensável revisitação do Tratado de Lisboa da UE

Hoje é o dia da Europa, ou como dizem em Bruxelas, e meio a brincar, o dia de São Schuman, por ser feriado e por este como fundador da ora União Europeia, fundada como uma organização de paz, depois da tragédia da II Guerra Mundial, ou se quisermos, da II Guerra Civil Europeia, tendo o carvão e o aço, com que se fazem as armas sido a base da Cooperação Europeia nos primórdios desta aventura de construir uma União Política.

Macron, no Parlamento Europeu, referiu-se à necessidade de novamente se reverem os tratados da União Europeia, tendo assinalado a necessidade de se aprofundar as relações externas na UE, e consequentemente a defesa comum, matérias em que no Conselho da União Europeia, atualmente se exige o consenso, entre todos os Estados-membros, e não uma maioria qualificada, conforme expresso no Tratado de Lisboa.

Sou da opinião que, os Estados-membros no Conselho devam ter todos o mesmo peso institucional, independentemente da sua população e dimensão, como no Senado dos EUA, mas que as decisões deixem obrigatoriamente de ser por unanimidade, algo que é ingerível a 27 Estados-membros.

Nuno Pereira da Silva
Coronel na Reforma