Em vigor desde 4 de Novembro de 2020, o Decreto-Lei n.º 94-A/2020, de 3 de novembro procedeu à alteração do Decreto-Lei n.º 79-A/2020, de 30 de setembro, quanto ao...
Direito
Em vigor desde 1 de Outubro de 2020, a Lei n.º 58-A/2020, de 30 de setembro procedeu à sexta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, quanto às...
“Consumidores, por definição, somos todos nós”, afirmou John F. Kennedy, no histórico discurso realizado no Congresso a 15/03/1962. No âmbito de...
A situação epidemiológica que atravessamos está a mudar o paradigma da forma como vivemos o nosso dia-a-diae, sem exceção, as relações laborais. É...
