Portugal recebeu ontem, dia 10 de Agosto, um grupo de 21 crianças e jovens estrangeiros não acompanhados, provenientes dos campos de refugiados da Grécia, sendo os mesmos naturais do Afeganistão, Paquistão, Bangladesh, Palestina, Marrocos, Iraque, Egito e Síria.
O acolhimento foi feito nas regiões do Norte, Centro e Lisboa.
Estas crianças e jovens – com idades a partir dos 15 anos –foram recebidos ao abrigo do Programa de Recolocação Voluntária. Foram acolhidas em Unidades de Acolhimento Especializado de caráter temporário, seguindo-se encaminhamento para respostas adequadas às suas expetativas e projetos de vida individuais.
Reconhecendo a especial vulnerabilidade das crianças e jovens estrangeiros não acompanhados, o Governo português respondeu ao apelo do governo grego e da Comissão Europeia, em março de 2020, para a recolocação dos cerca de 5500 crianças e jovens que se encontravam na Grécia. Com a chegada deste grupo, encontram-se já 121 crianças e jovens no país.
A integração e o acolhimento de pessoas refugiadas têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo que envolve o Estado central, as autarquias locais e as organizações da sociedade civil. Esta ação concertada tem sido reconhecida pela Organização das Nações Unidas, incluindo a Agência das Nações Unidas para as Migrações – a Organização Internacional para as Migrações –, pela União Europeia e pelo Conselho da Europa.
No âmbito do Programa de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o nosso país recebeu já 797 pessoas vindas do Egito e da Turquia e com diferentes nacionalidades (da Síria, Iraque, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Somália).
Portugal tem também dado resposta positiva a todas as situações de emergência que decorrem de resgates no mar, tendo acolhido já 243 resgatados no Mediterrâneo ao longo dos últimos anos.
Portugal foi o 6.º país europeu que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação da UE, recebendo 1 550 refugiados vindos da Grécia (1 190) e Itália (360) entre dezembro de 2015 e abril de 2018 – os quais foram acolhidos por 97 municípios.
Ao abrigo do Acordo Administrativo assinado entre o Ministério da Administração Interna de Portugal e o Ministério da Migração e do Asilo grego, que prevê a transferência de 100 beneficiários/requerentes de proteção internacional numa fase piloto, também já chegaram 16 cidadãos.
Portugal recebeu igualmente 142 requerentes de asilo ao abrigo do acordo entre a UE e a Turquia, entre junho de 2016 e dezembro de 2017.
Fonte: República Portuguesa (Nota à comunicação social)
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