Portugal foi considerado pelo jornal britânico de referência mundial “The Economist”, um país com uma democracia com falhas, abandonando a categoria de país totalmente democrático.
Esta descida de categoria deve-se fundamentalmente aos inúmeros estados de exceção levantados por causa da pandemia, que limitam os direitos dos cidadãos, ao fim dos debates quinzenais entre o governo e a oposição e à estranha nomeação do presidente do tribunal de contas.
O “The Economist” ainda não refere a estranha e recente nomeação dum procurador português para um cargo na procuradoria da UE, tendo o governo modificado criativamente o seu currículo para justificar essa nomeação, nem outros casos escandalosos como o da substituição de Joana Marques Vidal do cargo de Procuradora Geral da República, senão ainda teríamos descido mais no ranking classificativo das democracias.
Quanto às sucessivas declarações de estados de exceção para combater a pandemia, não me vou referir, porque me parecem necessários.
Relativamente à diminuição do número de debates na Assembleia da República entre o governo e a oposição, é algo só explicável pelo facto de Rui Rio não ser o líder da oposição que este país necessitava, e necessita, tendo sido ele que em conluio com António Costa aprovaram esse “non sense”, abdicando de exercer a função por excelência do Parlamento, de continuamente, escrutinar a atuação do governo.
Relativamente à mudança do Juiz Presidente do Tribunal de Contas, numa altura que o governo andava a ser escrutinado, em inúmeras averiguações e, em que algumas delas lhe estavam a ser incómodas, é um facto que só pode ser considerado como uma tentativa de calar um órgão de soberania que, pela sua missão deveria ser totalmente isento e independente.
Nuno Pereira da Silva
Coronel de Infantaria na Reserva
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