Covid-19: Governo anuncia alivio das restrições

Contactos de risco já não precisam de confinar, o teletrabalho deixa de ser recomendado e o certificado digital só será pedido nas fronteiras. Mantêm-se máscara e teste negativo em lares e internados. Fique a conhecer todas as medidas que entrarão em vigore as que se mantêm.

As novas regras entrarão em vigor “nos próximos dias”, após a promulgação dos diplomas pelo Presidente da República, que os receberá ainda esta quinta-feira, avançou Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência. 

A resolução aprovada, esta quinta-feira, dia 17 de Fevereiro, pelo Conselho de Ministros declara a situação de alerta em todo o território continental até às 23h59 de 7 de Março, deixando de vigorar a situação de calamidade.

Na reunião no Infarmed, na quarta-feira, dia 16 de Fevereiro, os especialistas ouvidos pelo Governo tinham já defendido um alívio das medidas, nomeadamente o fim das limitações em bares e discotecas e um alívio na testagem.

Depois de ouvir os especialistas e de analisar os dados relativos à evolução da pandemia em Portugal, o Governo decidiu avançar com o levantamento de algumas medidas ainda existentes:

• Fim de confinamento de contactos de risco, passando a ser apenas obrigatório para pessoas que tenham teste positivo (tendo ou não sintomas);
• Fim da recomendação do teletrabalho;
• Fim dos limites de lotação em estabelecimentos comerciais, equipamentos e outros locais abertos ao público;
• Fim da exigência de apresentação de certificado digital, salvo no controlo de fronteiras;
• Fim da exigência de testes negativos para acesso a grandes eventos, recintos desportivos e bares e discotecas.
• Declaração de Situação de Alerta em todo o território nacional continental;

Por outro lado, mantém-se:

• A exigência de teste negativo, exceto para portadores de certificado de recuperação ou de certificado de vacinação completa com dose de reforço, para:
  • visitas a lares;
  • visitas a pacientes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde.
• Uso de máscara nos espaços interiores onde é exigida atualmente.

Medidas vigorarão até se verificar uma “queda significativa” dos óbitos por covid-19, cujo número permanece ainda “muito elevado”, disse Mariana Vieira da Silva. Especialistas acreditam que em cinco semanas Portugal atingirá as 20 mortes por milhão de habitantes a 14 dias, a meta que permitirá chegar ao nível zero de restrições.