O eurodeputado Hélder Sousa Silva abriu ontem, em Bruxelas, o Seminário de Alto Nível “Impulsionar a Economia Social: um Quadro para uma Europa Resiliente e Competitiva”, a convite da Secção de Assuntos Económicos e Coesão Social do Comité Económico e Social Europeu (CESE).
O português realçou o papel da economia social, que foi identificada pela Comissão Europeia como um dos 14 ecossistemas industriais que pode reforçar a resiliência da Europa e dar uma resposta futura aos desafios climáticos e sociais.
Hélder Sousa Silva começou por expor a importância da economia social nos últimos tempos de crises e guerrascar: “Há já muito tempo que a economia social assume um papel de charneira entre a denominada ‘economia pública’ e a ‘economia de mercado’, mas com as sucessivas crises que temos vivido, a economia social tem saído reforçada”, explicou. Exemplificando com a globalização e a abertura dos mercados à livre concorrência, o eurodeputado mostrou o papel ativo desempenhado pela União Europeia, com a educação e formação de adultos, por exemplo. Mais recentemente, com a pandemia da Covid-19, “foi graças ao pilar social que a União Europeia garantiu serviços de saúde, acesso a vacinas e manutenção de empregos”, pormenorizou.
Na sua intervenção, o eurodeputado português afirmou diversas vezes que “o modelo social europeu é um dos alicerces da União Europeia”, reiterando que “a nossa força não está apenas na livre circulação de bens e serviços, mas também na consolidação de um pilar europeu dos direitos sociais, na defesa da igualdade e de uma sociedade mais justa”. Hélder Sousa Silva enalteceu o papel da economia social no modelo europeu, definindo-a como “um aliado fundamental do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, na prossecução dos seus principais objetivos”. E explanou: “Se queremos atingir as metas de 2030 — com pelo menos 78% da população empregada; pelo menos 60 % dos adultos a participar anualmente em ações de formação; e 15 milhões de pessoas retiradas do risco de pobreza; —precisamos que as empresas sociais tenham as ferramentas certas”. O eurodeputado eleito pelo PSD lembrou ainda que a economia social foi identificada pela Comissão Europeia como um dos 14 ecossistemas industriais que pode reforçar a resiliência da Europa e dar uma resposta futura aos desafios climáticos e sociais.
Defendendo, entre outros, o acesso facilitado ao financiamento por parte do setor social; a contratação pública poder privilegiar o valor social e ambiental sobre o preço mais baixo e a não penalização fiscal de quem reinveste o seu lucro no bem comum, Hélder Sousa Silva assumiu o compromisso de continuar a lutar, no Parlamento Europeu, por um “ambiente habilitador, um ambiente onde as cooperativas, as mútuas, as associações e as fundações não sejam vistas como exceções, mas como parceiras de uma Europa mais justa, mais sustentável e, acima de tudo, mais competitiva”. “O Próximo Quadro Financeiro Plurianual sairá reforçado no Fundo Social Europeu, e é necessário que o dinheiro chegue aos beneficiários finais, àqueles que precisam, à economia social e não fique a fortalecer os orçamentos do Estado”, concluiu.
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