A palavra federação é uma palavra proscrita no léxico dos Estados-membros da UE, que parecem satisfeitos com o atual “status quo”, de termos uma Europa intergovernamental, ou seja, a União Europeia é uma União de Estados, que livremente e por sua vontade resolveram cooperarem entre si por terem objetivos comuns, ou seja, resolveram voluntariamente ceder soberania, duma forma paulatina, mas segura, como dizia Schuman um dos pais fundadores da UE, “step by step”, passo a passo a UE se vai integrando, que é a palavra politicamente correta para dizer que se vai federando.
Atualmente os Estados-membros da UE comungam entre si a maioria das áreas que eram da sua responsabilidade exclusiva, exceto as áreas dos negócios estrangeiros e a defesa, que continuam a ser da sua competência exclusiva, ou seja, nessas duas áreas específicas a Comissão Europeia onde fazer propostas, no entanto cabe ao Conselho Europeu, onde estão representados todos os Estados-membros, aceitá-las ou rejeitá-las por unanimidade, bem como trabalhar essas áreas no Serviço Europeu de Ação Externa, dirigido por Borrel, que de tratam todos os assuntos relacionados com a Política Externa de que a Política Comum de Segurança e Defesa é parte integrante. Nestas duas políticas nem o Parlamento Europeu, nem a Comissão Europeia se imiscuem.
Enquanto se mantiver esta intergovernamentalidade, a UE continuará a ser um anão político mas um gigante económico porque não pode ter uma Política Externa Comum nem uma Defesa Comum, ou seja, não pode ter um exército comum, mas pode ter uma organização, à semelhança da NATO, capaz de efetuar operações militares, algo que já realiza desde 2006, até agora só para efetuar Operações de Petersberg, com algum sucesso em África, e atualmente no Mar Vermelho.
No entanto a integração, mesmo nestes dois domínios exclusivos dos Estados-membros continua até aos limites possíveis consignados no Tratado de Lisboa, a atual Constituição Europeia e a Comissão Europeia em articulação com a Agência Europeia de Defesa, um órgão dependente do conselho, estão a articular-se por forma a criar um Fundo de Defesa para Desenvolver a Base Industrial de Defesa Europeia, ou seja, criar um fundo específico para fomentar as Indústrias existentes dedicadas à defesa na Europa, com o objetivo de nelas se produzirem mais e melhores meios militares europeus, ou seja, fomentar e incrementar a produção dos meios militares atuais e desenvolverem novas tecnologias nesse domínio para criarem meios cada vez mais eficazes no terreno.
A Comissão Europeia assim promove o desenvolvimento industrial dos Estados-membros, e começa assim, desta forma a introduzir nos assuntos de defesa, que “Step by step”, e com a ajuda da ameaça russa, deixarão paulatinamente de ser da competência exclusiva dos Estados-membros, algo que senão acontecer, nunca permitirá a constituição dum Exército Europeu, ou seja, dumas Forças Armadas Europeias.
O passo dado pela comissão para ter um fundo para financiar o desenvolvimento de novos meios militares, que depois de guarnecidos com pessoal treinado se tornarão em novas capacidades militares é, em minha opinião, um passo de gigante pois até agora a comissão só podia financiar 80% de protótipos de meios civis, que depois poderiam ser adaptados para fins militares.
O caminho para a integração, ou seja, para uma federação vai-se trilhando, e em minha opinião, ainda bem. Vamos ver!
Nuno Pereira da Silva
Coronel na Reforma
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