Há poucos dias, um texto do João Quadros ironizava a falta de pescado português nas bancas de peixe de uma superfície comercial, esse todos nós fizermos esse exercício ainda ficaremos mais pasmados ao verificar que as origens de muitos dos produtos desta secção são externas à União Europeia. Este facto é relevante pois significa que apesar das taxas aduaneiras, estes países conseguem colocar os seus produtos nas nossas prateleiras.
Esta é uma matéria que tem sido debatida, mas infelizmente os resultados não têm sido animadores o que nos obriga uma vez mais a olhar para este tema, mas tentando colocar as coisas num prisma diferente. Portugal tem uma Zona Económica Exclusiva que tem crescido ao longo dos últimos anos em contra corrente com o tamanho da sua frota pesqueira que se tem reduzido. Para os mais atentos, esta correlação inversa só é possível porque não somos um risco para os demais produtores de pescado caso contrário, as limitações que nos impuseram à captura também as colocariam à área marítima por nós gerida, ou seja, não somos uma ameaça.
Portanto o primeiro passo é desenvolver uma estratégia que nos torne competitivos e consequentemente uma ameaça e isto só é possível se analisarmos não só os pontos fortes, mas também os pontos fracos, e é sobre esses que vamos detalhar de seguida com particular incidência na nossa região.
O concelho de Mafra tem cerca 16Km de costa atlântica e o porto mais relevante é o da Ericeira. Caso um grupo de nós investisse em várias quintas aquáticas nas nossas águas acham que seria possível, armazenar o material necessário às operações no porto, marina para as embarcações e acesso a armazéns via mar e via terrestre para camiões? A resposta é seguramente negativa. Enquanto o país seguiu a investir nas mais diversas matérias, a parte logística da economia do mar ficou reduzida a um conjunto de portos, empurrando as restantes comunidades piscatórias às artes tradicionais que inevitavelmente os direcionam para um sistema de apoios que não os faz crescer nem é atrativo para futuras gerações de pescadores.
E já que se fala de futuro, duas questões surgem de imediato, a tecnologia e o capital humano. A geração de pescadores vigente em Portugal conhece o mar como ninguém, sabe ler os sinais da natureza, mas têm sido excluídos dos avanços tecnológicos que lhes facilitariam o trabalho e lhes trariam vantagens competitivas. E na maioria dos casos esta exclusão ocorre não por opção ou inadaptabilidade, mas sim pelos elevados custos de acesso a essa mesma tecnologia. Se a nossa comunidade piscatória vive quase em modo de subsistência inevitavelmente não consegue libertar o capital necessário à aquisição de radares, sensores, satélites, networks e controladores.
Relativamente ao capital humano, o ensino das artes da pesca continua muito assente na passagem de conhecimento dos Mestres para a demais tripulação. A inclusão do ensino profissional destas artes e a criação de uma verdadeira estrutura de ensino superior focada no mar enquanto fonte de rendimento elevaria a pesca ao patamar de relevância que nunca devia ter perdido.
Mas então como desbloquear este processo? A resposta está no modelo de incentivos e formação. Mais do que apoiar individualmente cada pescador a subsistir, o estado deverá garantir portos modernizados, um sistema fiscal competitivo, simples para estabelecimento de aquicultura e estabelecer sinergias com outro tipo de economias do mar como por exemplo energético, algas e lazer.
Saberemos que a estratégia que estamos a desenvolver é a correta se de Bruxelas vierem reparos!
Fontes:
www.ericeiraonline.pt/porto-da-ericeira/
http://siaia.apambiente.pt/AIADOC/AIA2500/RNT%20AIA2500.pdf
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