Nas últimas semanas começaram a sair os resultados macroeconómicos do primeiro semestre de 2020; infelizmente os números não foram animadores e uma vez mais,Portugal caiu para os lugares de maior preocupação. A falta de crescimento económico tem sido uma constante e sempre que o mundo espirra (economicamente falando) Portugal vai parar aos cuidados intensivos.Para piorar a situação, o CoViD-19 veio colocar a nu algumas das nossas fragilidades.Mas será que o nosso desempenho económico, ou falta dele, está relacionado exclusivamente com fatores de localização, descapitalização das empresas e qualidade da gestão?Ou será mais um problemapolítico?
Para responder a esta questão existem dois vértices principais: o eleitor, ou seja, quem elege o seu representante e o político que é quem executa a tarefa de levar avante um programa eleitoral.
Vamos analisar o primeiro vértice, o eleitor português; será este diferente dos demais europeus nas suas escolhas, ou, é ele bastante similar e efetivamente o problema não é a ideologia, mas sim a qualidade do político português eleito,que é incapaz de implementar aquilo a que se propôs. Para responder a estas questões façamos um conjunto de normalizações, sendo a principal, transportar os partidos portugueses para os grupos parlamentares europeus aos quais são filiados. Assim o PSD e CDS pertencem ao Partido Popular Europeu (PPE), o PS pertence aos Socialistas e Democratas (S&D), o CHEGA ao Partido Identidade e Democracia (ID), a Iniciativa Liberal é filiado no Renovar Europa (Renew), o PAN pertence aos Verdes (Verdes/ALE), e o Bloco de Esquerda e PCP pertencem à Esquerda Unitária Europeia (GUE/NGL). Desta forma, conseguimos facilmente realizar comparações entre as diferentes forças políticas presentes a nível europeu e nacional. O seguinte gráfico mostra a distribuição do parlamento europeu (PE) por grupo parlamentar.
Figura 1 – Constituição do Parlamento Europeu (705 eurodeputados) por Grupo Parlamentar (7 Grupos + NI – Não Inscrito)
Numa primeira análise, verifica-se a heterogeneidade do PEque tem o Partido Popular Europeu (PPE) como maior grupo, seguido do grupo Socialista (S&D). Terá a nossa Assembleia da República a mesma heterogeneidade? Olhemos então para os gráficos seguintes.
Figura 2- Constituição da Assembleia da República Portuguesa por Grupo Parlamentar (Equivalente Europeu)
Efetivamente, o parlamento português é muito menos heterogéneo e é constituído por uma forte corrente de esquerda, cerca de 60% ao contrário dos 27% do PE. Podemos também validar, se os eurodeputados portugueses eleitos para o PE têm o mesmo género de representatividade.
Figura 3-Eurodeputados Portugueses por Grupo Parlamentar Europeu
Em virtude da escolha do eleitor português e da limitação a 21 deputados, Portugal contribui uma vez mais com uma fraca diversidade de forças políticas, em tudo semelhante ao cenário nacional.
Se as opçõespolíticas ajudam a identificar o caminho que cada nação quer tomar, na Europa as linhas de liberalismo (Renew), identidade europeia (ID) e ambiente (Verdes/ALE) juntam mais de 34% de representantes no PE;na atual Assembleia da República Portuguesa pouco excedem os 2%. Este facto sugere que a forma como os portugueses têm escolhido o seu destino nas urnas pode estar diretamente relacionado com os resultados económicos, assim sendo, façamos uma análise aos países da UE-27 que em 1995 tinham um PIB per Capita inferior ao português, e neste momento já nos ultrapassaram. Esses países são Lituânia, Estónia, Eslovénia, República Checa e Malta, que contam com um total de 53 eurodeputados.
Figura 4 – Eurodeputados de LT, EE, SI, CZ e MT por Grupo Parlamentar
Ao olharmos para o gráfico anterior, percebemos que o PPE continua a ser a maior força política, mas o socialismo S&D é substituído pelos Liberais Renew, e, também existe por parte destes países uma maior consciencialização das questões ambientais (Verdes/ALE) aquando feita a comparação com a realidade portuguesa.
Ao verificarmos que o desenvolvimento económico nestes países é possível independentemente do ponto de origem, por exemplo a Lituânia e Estónia desde 1995 quase quintuplicaram o seu PIB per Capita, enquanto Portugal ficou por 1,9 vezes,é admissível dizer que as escolhas políticas têm efeito no desenvolvimento de cada região.
Feito este breve caminho de análise, é lícito dizer que no cômputo geral, o eleitor português é substancialmentediferente da maioria dos europeus. Está na hora de cada eleitor não votar apenas na promessa, mas exigir que cada programa eleitoral deva apresentar as contrapartidas. Parafraseando um ex-Ministro das Finanças:“o orçamento de estado não é uma lista de prendas ao Pai Natal”. Cada promessa feita e cada medida tomada que implique uso do erário público tem de ser financiada, ora por dívida pública ora por impostos, sendo que a primeira acaba mais tarde por ser revertida em impostos, naturalmente.
O eleitor pode e deve votar em função daquilo que acredita ser o melhor para o seu país, e deveria ser papel do político apresentar as suas propostas e em simultâneo clarificar como pretende financiá-las porque todos sabemos que “não existem almoços grátis!”.
Ora, Platão dizia: “O preço a pagar de não participar na política é seres governado por quem é inferior”, o que levanta desde já questão, existem seres inferiores?
Fontes:
https://www.europarl.europa.eu/portal/en
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