Ambiente Geral

Mafra com VLR aprovado

Mafra é o primeiro município português que elaborou o Relatório Voluntário Local (Voluntary Local Review – VLR), no âmbito da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Este documento estratégico foi aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Municipal, em sessão realizada no dia 19 de abril. Neste âmbito, o município foi convidado a apresentar o VLR no evento master das Nações Unidas, o High Level Political Forum, que se realiza no próximo mês de julho em Nova Iorque.

O VLR tem por objetivo avaliar e apresentar o progresso feito na implementação da Agenda 2030 e no cumprimento dos 17 ODS, compreendendo o estado atual de sustentabilidade do Município de Mafra.

O formato deste relatório foi baseado no Global Guiding Elements for Voluntary Local Reviews (VLRs) of SDG implementation produzido pelo UN Department for Economic and Social Affairs (UNDESA). O VLR de Mafra foi elaborado pela equipa multidisciplinar interna municipal, com o apoio de consultoria externa, tendo inspiração nos relatórios de Bristol (Reino Unido) e de Tokyo (Japão). Para o efeito, foi implementada a escuta ativa de autarcas, dirigentes e técnicos municipais, sociedade civil, empresas e academia, através da realização de workshops VEP (Visão, Estratégia e Projetos), tendo este trabalho sido aprofundado através da recolha de dados e da escolha de indicadores provenientes do Índice de Sustentabilidade Municipal (ISM) da plataforma CESOP Local/ Universidade Católica, em articulação com a Urban Monitoring Framework (UMF) das Nações Unidas.

A par da monitorização da ação local, “a ambição é que o VLR seja um instrumento quer para apoiar os decisores locais em processos de tomada de decisão, disponibilizando uma ferramenta cognitiva para facilitar o diálogo interno e externo, quer ainda para motivar o envolvimento da sociedade civil”, declarou o Presidente da Câmara Municipal de Mafra, Hélder Sousa Silva.

Refira-se que o Município de Mafra assumiu o compromisso de implementar os ODS no simbólico Dia do Município, em maio de 2022, ao formalizar a colaboração com o UN-Habitat – Programa das Nações Unidas para os Povoamentos Humanos. Volvidos escassos meses, em setembro de 2022, Mafra foi o primeiro Município português e europeu distinguido com a Certificação Prata, numa expressão de reconhecimento face ao trabalho desenvolvido na adoção dos ODS como um roteiro a seguir.