Opinião

Enriquecimento ilícito

Marcelo foi bem direto na intervenção pública que esta semana efetuou, ao afirmar que era necessário legislar urgentemente sobre o enriquecimento ilícito ou injustificado de titulares de cargos políticos.

O Presidente da República, referiu na mesma intervenção, que uma nova lei sobre o assunto em epígrafe, poderia ser elaborada sem dificuldade de maior e sem desrespeitar a constituição, desde que fossem tomadas em consideração as objeções levantadas pelo Tribunal Constitucional, expressas em acórdão anterior, quando no passado recente chumbou uma anterior lei sobre o mesmo assunto, não fosse ele um eminente professor de Direito Público.

Os partidos políticos representados na Assembleia da República, parecem ter tomado em atenção este desiderato presidencial, e todos vieram a terreiro falar sobre o assunto, alguns apresentando já iniciativas legislativas consolidadas outros meras declarações retóricas, facto que saúdo, sem deixar de me interrogar sobre qual a razão de estes, e do próprio Presidente da República, só agora parece se terem lembrado do assunto, que é um dos assuntos que mais corrói a confiança na democracia em Portugal.

Mais vale tarde que nunca, como diz o povo, ao menos que a má memória do processo instrutório da operação Marquês, sirva para mudar para melhor o ordenamento jurídico anticorrupção, essencial para a salubridade do nosso regime democrático.

Nuno Pereira da Silva

Coronel de Infantaria na Reserva

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Nuno Pereira da Silva

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