O Tribunal Constitucional Alemão, está a ponderar sobre a inconstitucionalidade da Alemanha permitir que a Comissão Europeia se endivide, para fazer face às consequências sociais e financeiras urgentes, geradas pela crise pandémica.
Caso o tribunal decida sobre a inconstitucionalidade do documento já aprovado no parlamento alemão, esse facto terá como consequência, em ” último ratio”, a inviabilização da célebre “Bazuka” Europeia, conforme apelidada pelo Primeiro-Ministro António Costa, com graves consequências para todos os Estados-membros, muito em especial para Portugal, pondo em risco a viabilização do célebre Plano de Recuperação e Resiliência português.
De qualquer das formas, o facto do assunto estar a ser ponderado irá atrasar e muito a ajuda financeira tão necessária para alguns Estados-membros da UE, que Costa gostaria de ver aprovado no primeiro semestre da Presidência portuguesa.
Já não é a primeira vez que o Tribunal Constitucional Alemão, elabora acórdãos desfavoráveis aos assuntos europeus, tendo da última vez perdido a causa relativa à subalternidade das suas decisões em relação ao tribunal europeu.
Se isso acontecer, Merkel vai precisar de conseguir ultrapassar este obstáculo, pois se esta decisão for avante, em minha opinião, o futuro da UE, baseada na solidariedade e cooperação europeia, ficará ameaçado de morte.
Nuno Pereira da Silva
Coronel de Infantaria na Reserva
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