Geral Opinião

É necessário conseguir uma harmonização fiscal justa na União Europeia

Uma das principais razões porque alguns Estados Membros da União Europeia e da Zona Euro, conseguem melhores desempenhos em termos financeiros que outros, de que é exemplo o nosso, tem a ver com a falta de harmonização fiscal.

Se existem vantagens fiscais nalguns Estados Membros, paraísos fiscais, numa união com a mesma moeda, e com livre circulação de pessoas e bens, nos quais se incluem recursos financeiros, é normal que as empresas transfiram as suas sedes para os Estados Membros, que tenham mais vantagens fiscais, como é o caso das vinte maiores maiores empresas portuguesas, cotadas no PSI 20, que operando maioritariamente em Portugal, pagam os seus impostos nos Estados Membros que lhes são mais favoráveis.

Sendo este um tema de fundamental importância para Portugal, é necessário trabalhar diplomaticamente este tema no Conselho da União Europeia, a Instituição Intergovernamental por excelência, onde os Estados Membros têm direito de voto e de veto, sob risco de nunca conseguirmos crescer economicamente, conforme gostaríamos, e de conseguirmos convergir realmente com a média da União.

Nuno Pereira da Silva

Coronel de Infantaria na Reserva