Geral

Covid-19: Última fase de desconfinamento entra em vigor amanhã. Conheças as medidas.

O Governo decidiu decretar situação de calamidade a partir de sábado, depois de Portugal continental ter passado por 15 períodos de estado de emergência, que vigoravam desde 9 de Novembro.

António Costa informou os portugueses, após a reunião do Conselho de Ministros realizada ontem, dia 29 de Abril, que a última fase de desconfinamento iria ser antecipada (relembre-se que estava prevista apenas para dia 3 de Maio) e quais as medidas que entrarão em vigor.

As medidas aplicam-se a partir das 00h00 de sábado, dia 1 de Maio até às 23h59 do dia 16 de Maio de 2021, no âmbito do fim do estado de emergência e do inicio da situação de calamidade.

  • Restaurantes, cafés e pastelarias:
    • Podem funcionar com a limitação condicionada a um máximo de 6 pessoas por mesa no interior e 10 pessoas por mesa nas esplanadas;
    • Restauração aberta até às 22h30
  • Desporto:
    • A prática de todas as modalidades desportivas passa a estar permitida, bem como e para todas as atividades físicas ao ar livre;
    • Os ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene;
  • Casamentos e batizados:
    • A lotação para casamentos e batizados passa a estar limitada a 50% do espaço;
  • Espetáculos culturais até às 22h30;
  • Abertura das fronteiras terrestres com Espanha.

Continua em vigor:

  • O dever cívico de recolhimento domiciliário;
  • Obrigatoriedade de uso de máscara ou viseira;
  • Controlo da temperatura corporal;
  • Realização de testes de diagnóstico;
  • Regras de segurança e de distanciamento nos estabelecimentos ou locais abertos ao público.