O Governo decidiu decretar situação de calamidade a partir de sábado, depois de Portugal continental ter passado por 15 períodos de estado de emergência, que vigoravam desde 9 de Novembro.
António Costa informou os portugueses, após a reunião do Conselho de Ministros realizada ontem, dia 29 de Abril, que a última fase de desconfinamento iria ser antecipada (relembre-se que estava prevista apenas para dia 3 de Maio) e quais as medidas que entrarão em vigor.
As medidas aplicam-se a partir das 00h00 de sábado, dia 1 de Maio até às 23h59 do dia 16 de Maio de 2021, no âmbito do fim do estado de emergência e do inicio da situação de calamidade.
- Restaurantes, cafés e pastelarias:
- Podem funcionar com a limitação condicionada a um máximo de 6 pessoas por mesa no interior e 10 pessoas por mesa nas esplanadas;
- Restauração aberta até às 22h30
- Desporto:
- A prática de todas as modalidades desportivas passa a estar permitida, bem como e para todas as atividades físicas ao ar livre;
- Os ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene;
- Casamentos e batizados:
- A lotação para casamentos e batizados passa a estar limitada a 50% do espaço;
- Espetáculos culturais até às 22h30;
- Abertura das fronteiras terrestres com Espanha.
Continua em vigor:
- O dever cívico de recolhimento domiciliário;
- Obrigatoriedade de uso de máscara ou viseira;
- Controlo da temperatura corporal;
- Realização de testes de diagnóstico;
- Regras de segurança e de distanciamento nos estabelecimentos ou locais abertos ao público.
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