Em minha opinião, e apesar de ser católico apostólico romano, os crimes de pedofilia são crimes públicos hediondos, que devem ser julgados e punidos de acordo com o código penal português, se não estiverem prescritos, quando cometidos no território nacional, independentemente de terem ou não, sido cometidos por presbíteros de qualquer religião.
Se o referido crime tiver sido cometido por um qualquer sacerdote ou líder de comunidades religiosas, o crime de pedofilia atenta também contra as normas morais propaladas pela mesma, facto que é muito grave, por afetar a credibilidade das instituições em que professam, devendo aplicar-se-lhes também, no caso específico da Igreja Católica, as normas em vigor inscritas no direito canónico, pelo que devem também ser julgados nos tribunais canónicos, devendo em minha opinião ser afastados da Igreja.
Dito isto posso concluir que a não delação dum crime público, vulgo encobrimento, no caso da hierarquia da Igreja Católica dos casos que eventualmente conheciam, não tem a mesma gravidade, em termos do Código Penal Português, nem em termos do direito canónico.
O Papa Francisco ordenou à sua igreja que estes crimes fossem investigados, tendo em vista aplicar internamente as normas do direito canónico aos prevaricadores e aos seus encobridores, bem como ordenou à sua hierarquia que deveriam comunicar, às autoridades nacionais competentes todos os crimes cometidos pelos seus presbíteros, às respetivas autoridades nacionais, para que estes fossem investigados e eventualmente condenados.
A Comissão de Investigação Independente Nacional, a quem a Igreja Católica Portuguesa delegou poderes e abriu as suas portas para que pudessem investigar livremente todos os crimes de pedofilia, teve conhecimento e divulgou recentemente, de que houve cerca de quatrocentos crimes deste género ocorridos na Igreja nos últimos 80 anos, razão pela qual concordo com a afirmação de Marcelo Rebelo de Sousa, que em termos percentuais os números não são relevantes, embora sejam graves e hediondos, ou seja, que a montanha pariu um rato.
Nuno Pereira da Silva
Coronel na Reforma
Adicionar comentário