De vez em quando nos países do Sul da Europa e da América Latina, há magistrados que ganham muito protagonismo de que são exemplo Giovanni Falcone, na Itália, Carlos Alexandre e Ivo Rosa, o polícia mau e o polícia bom em Portugal e, o Sérgio Moro, no Brasil.
Refiro o caso português, como um caso que me causa estranheza, não sendo jurista, por só existirem dois juízes de Instrução Criminal no DIAP em Lisboa, onde vão parar, aparentemente, todos ou quase todos, os megaprocessos portugueses, na fase de instrução criminal.
Tenho dificuldade em perceber como é que dois homens comuns, sozinhos, tenham capacidade de ler e estudar processos, com dezenas de dossiers, com documentos que espelham milhares de transações financeiras suspeitas e, com milhares de horas de escutas transcritas, enfim processos complexos, que como o do Marquês têm cerca de 70 000 documentos.
É um trabalho hercúleo, escrutinado por todos os órgãos de comunicação social, comentado por todos os analistas de bancada ou juristas pseudo especialistas, que dos processos em concreto nada sabem, somente em busca de um minuto de fama, factos que poderão influenciar a difícil decisão dos dois juízes de Instrução, que para além de tudo o que referi, sabem que todos os processos ainda serão julgados, noutra fase, noutros tribunais, que direta ou indiretamente avaliam continuamente o seu difícil e penoso trabalho.
Heróis ou demónios é a avaliação que a maioria dos portugueses deles fazem, também muito dependendo das convicções e ideologias que professam.
Tiro o meu chapéu aos dois juízes, Ivo Rosa e Carlos Alexandre, pois não queria estar na situação de nenhum deles, faço votos para que o sistema judicial seja alterado e que o DIAP seja dotado de mais juízes e de pessoal qualificado, pois sabemos que, nalguns processos, os bons escritórios de advogados, têm dezenas de pessoas na retaguarda a trabalhar para os representantes legais de alguns indiciados de crimes, numa luta desigual contra, praticamente, um só Juiz.
Nuno Pereira da Silva
Coronel de Infantaria na Reserva
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