O eternamente adiado estatuto do ZELADOR de
cuidados de saúde.
No liberalismo económico, teoria cujo percursor
foi Adam Smith, no livro “A riqueza das nações’’,
cabem ao Estado somente as missões de
soberania, nomeadamente as de administrar a
justiça, a segurança, a defesa e a diplomacia. Na
doutrina comunista, por sua vez, o estado detém
e controla toda a riqueza e factores de produção,
não dando azo a que haja qualquer tipo de
iniciativa privada. Sendo o comunismo e o
liberalismo económico duas teorias que são a
antítese uma da outra, da sua dialética surgiram,
na Europa ocidental pós-guerra duas sínteses
distintas, sendo nessas duas sínteses que se têm
baseado as duas ideologias dos partidos
tradicionais, que têm alternado nos governos
europeus, a social democracia e a democracia
cristã.
A proposta da lei de bases da saúde apresentada
recentemente pelo atual governo, aponta no
sentido duma maior intervenção estatal, na área
da saúde, privilegiando mais o Serviço Nacional
de saúde do que a anterior lei de bases, agora
com vinte anos, fazendo tábua rasa dum estudo
da autoria de Maria Belém Roseira do PS, cujas
conclusões e proposta apontavam para um maior
equilíbrio entre o serviço público (Serviço
Nacional de Saúde) , e o de iniciativa privada e
social, e que incorporava genericamente, a
necessidade premente de se atribuir um
estatuto, e uma eventual remuneração, ou
atribuição dum subsídio, aos homens e mulheres,
que se vêm obrigados a não trabalhar, para
cuidarem dos filhos com deficiências graves, ou
dos idosos a cargo, dado não haver capacidade
instalada no país para os acolher a todos nem no
serviço público, nem no privado e social, e
mesmo que houvesse, não haveria capacidade
financeira para a maioria das famílias os
poderem internar.
Numa sociedade pobre em que cada vez há mais
idosos, com 2 milhões de habitantes pobres,
parece-nos necessário reflectir profundamente
sobre o estatuto do ZELADOR de cuidados de
saúde, pois este facto, infelizmente assola cada
vez mais a maioria das famílias portuguesas.
Nuno Pereira da Silva
Coronel de Infantaria na Reserva
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