Numa das minhas crónicas afirmei que a GNR é uma força, que se afirma como militar, e recebi vários comentários a esse propósito, a maior parte deles afirmações retóricas sem conteúdo.
Sem querer abordar a história e a tradição portuguesa de existir uma força híbrida policial com caraterísticas policiais e militares, que vem dos tempos napoleónicos, da Marechausserie, vou explanar algumas ideias sobre a necessidade atual da existência de duas polícias genéricas em Portugal, e da racionalidade por trás da GNR dever ser considerada uma força militar.
As missões das duas forças de segurança têm de ser obrigatórias e necessariamente diferentes, para que faça sentido a sua existência dual e a sua formulação deve evitar ambiguidades legais, de que foi exemplo o recente mediático e triste caso das escoltas ao transporte das vacinas do Covid-19 que, no início da sua distribuição a nível nacional, estiveram paradas à porta do Hospital de Évora, devido a uma disputa territorial exporia e incompreensível pela população em geral, sinal paradigmático duma completa disfunção do Sistema de Segurança Interna.
Em minha opinião, a responsabilidade pelas escoltas nacionais, a entidades e a material, é uma missão típica militar, utilizada amiúdes vezes em missões de carácter administrativo-logístico na guerra, devendo por isso ser atribuída à GNR a nível nacional, não interessando de quem é a responsabilidade territorial por onde esta eventualmente passe, mas sim a responsabilidade pela segurança das entidades e da carga logística a segurar, que não pode nem deve ser partilhada.
A GNR deve ser também responsável pela segurança de espaços mais amplos, quer na Terra quer nas regiões costeiras, onde deve controlar as fronteiras externas da UE e as regiões menos povoadas do território, não fazendo sentido que esteja presente como atualmente está, em grandes agregados populacionais, de que são exemplo Loulé e Mafra. A segurança dos grandes espaços são mais adaptados a forças militares que as forças policiais, pois em caso de necessidade de utilização dessa força, numa missão militar, na defesa do território, esta deve ser capaz de efetuar a defesa da Área da Retaguarda e alguns pontos sensíveis, fazendo todo o sentido que conheça bem a quadrícula territorial e a população do nosso território.
Por último, é para poder efetivamente ser utilizada como força militar, a GNR tem de estar ligada, pelo menos funcionalmente, à estrutura do Comando Operacional das Forças Conuntas na dependência do EMGFA e participar ativamente nos seus exercícios nacionais de acordo com a sua missão, na defesa do território nacional. Esta ligação ao MDN através do EMGFA é que em último rácio a pode definir como militar, ligação por ora inexistente.
Sem que exista esta ligação funcional ao EMGFA, não faz sentido que se considere a GNR uma Força Militar, malgrado tenha um estatuto Militar, e sem uma clara distinção de missões entre a GNR e PSP, não faz sentido a existência de duas polícias genéricas nacionais.
Nuno Pereira da Silva
Coronel de Infantaria na Reserva
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