Geral Opinião

Putin despreza o Tribunal Penal Internacional

Foto: ECO

Normalmente as grandes potências, no seu jogo de poder, privilegiam utilizar mas suas relações com o Sistema Internacional, a Política  Realista, que considera que os atores únicos do mesmo são os estados, recorrendo muito raramente ao liberalismo que privilegia o multilateralismo, o que quer dizer que a ONU é para elas, uma instituição que desvalorizam e tentam ignorar, bem como todo o Direito Internacional Público que esta produz no sentido de regular as relações entre os estados.

Na invasão do Iraque, os EUA tentaram ter o apoio do Conselho de Segurança antes da operação, que não obtiveram, embora posteriormente, na fase da reconstrução a tenham obtido, ou seja, os EUA embora executem operações ilegais, nunca deixam de tentar que a ONU a venha legitimar, mais tarde ou mais cedo, por forma que esta venha a ser legitimada.

Malgrado o que afirmei, os EUA no entanto como sabem que por vezes cometem operações ilegais não reconhecem a autoridade do TPI nāo sendo signatários do tratado que o implementou.

Por sua vez, a Rússia na recente invasão da Ucrânia, desprezou e despreza a ONU, todo o sistema liberal e, consequentemente, todo o Direito Internacional Público que dela emana, razão pela qual o mandato de captura emanado pelo TPI contra Putin é algo que roça na indiferença das autoridades russas, por não lhe reconhecerem autoridade, coincidindo neste particular ponto com a posição dos EUA.

Nuno Pereira da Silva
Coronel na Reforma

Acerca do autor

Nuno Pereira da Silva

Coronel de Infantaria na Reserva

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