Geral Opinião

O anacronismo da constituição dos EUA

Agência Brasil

Os acontecimentos na política norte americana nos últimos anos, pelo menos desde o aparecimento do “Tea party” até ao dia em que Trump foi levado a tribunal, por razões judiciárias, que a narrativa conservadora transformou em política, em minha opinião são preocupantes pois revela as grandes fragilidades da democracia americana e contagiam a democracia ocidental.

Os EUA sempre foram considerados os paladinos da democracia que queriam exportar para todo o mundo como modelo de desenvolvimento, ou que proclamavam querer exportar e impor a todo o mundo como modelo único, qual capa que escondia os seus verdadeiros interesses.

O sistema democrático americano tem revelado grandes fragilidades que começam por ter uma constituição muito ultrapassada, pois continua a refletir os desígnios da sociedade americana desde a fundação dos EUA, embora com algumas, raras, emendas revelando-se anacrónica e desajustada à atual realidade na atualidade.

Pelo facto da constituição ser muito pequena em tamanho, fruto do possível consenso dos pais fundadores, anacrónica, e nunca ter sido cabalmente revista, os equilíbrios entre poderes, sobretudo entre o executivo e judicial, os famosos “checks and balances”, que regulam o relacionamento e o poder entre as três Instituições democráticas e, que são o garante dum verdadeiro estado de direito, têm sido postos em causa, muito em especial o relativo à independência do poder judicial. 

Infelizmente, esta desconfiança entre poderes e consequentemente nos fundamentos na democracia liberal, gera narrativas que condicionam e justificam os comportamentos dos políticos extremistas, de esquerda ou de direita, que os têm atacado e minado, por estas serem desde sempre eleitas por partidos políticos, e como tal, segundo eles, não serem isentas, algo que não se passava nos séculos passados e inclusive ainda até há pouco tempo, pois o sistema baseia-se no pressuposto de que todos os eleitos para os tribunais, baseiam a sua confuta na ética e moral, e por esse motivo quando são eleitos deixam de lado as ideologias dos partidos de origem, e julgam os casos judiciais de acordo com o interesse nacional, algo Trump com a sua narrativa tenta, em sua defesa subverter.

Este ataque à Democracia liberal tem tido eco e repercussões no Brasil, tomado por extremistas de dois pólos ideológicos opostos, na Hungria, na Polónia, enfim, um pouco por todo o mundo, colocando em causa a tese de Fukuyama do triunfo das democracias liberais e do fim da História.

Nuno Pereira da Silva
Coronel na Reforma