Menos litígios, mais diálogo: novo serviço de mediação de conflitos disponível em Mafra

Resolver pequenos problemas jurídicos em Mafra passou a ser mais simples, rápido e económico. O Município de Mafra, em parceria com o Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL), lança hoje um serviço de mediação e arbitragem de conflitos, concebido como uma alternativa viável e eficaz à via judicial tradicional, privilegiando o mútuo acordo.

O projeto nasce para simplificar o acesso à justiça e descentralizar as decisões, transformando a forma como a comunidade resolve diferendos do dia a dia, como conflitos familiares, de vizinhança, laborais, de consumo, em contexto desportivo, de saúde ou administrativos.

A pensar no orçamento das famílias e das empresas locais, o custo por sessão é fixado em 12,50€ para cidadãos e 25,00€ para empresas. O serviço destina-se a quem reside ou trabalha no Concelho de Mafra, bem como a empresas com sede neste concelho.

As sessões de mediação são realizadas, preferencialmente, de forma online, garantindo maior comodidade e flexibilidade para as partes, ou presencialmente nas instalações do CAUAL.

O pedido de apoio pode ser efetuado através dos endereços de e-mail centrodearbitragem@grupoautonoma.pt ou geral@cm-mafra.pt. Poderá, em alternativa, solicitar apoio via postal, para o Município de Mafra.

Este mecanismo surge como um recurso facilitador e de proximidade para os cidadãos, devendo ser utilizado quando não for possível chegar a um acordo satisfatório por vias diretas de entendimento.

Sobre as entidades:

O Município de Mafra foca a sua estratégia na proximidade e na inovação social, criando ferramentas acessíveis que apoiam os cidadãos na proteção dos seus direitos, promovendo a coesão social e a resolução pacífica de diferendos no território.

O Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL) é uma instituição de referência nacional, autorizada pelo Ministério da Justiça, dedicada exclusivamente à resolução alternativa de litígios em Portugal, promovendo a eficácia e a rapidez na resolução de conflitos fora da esfera judicial.