António Guterres, ontem no Conselho de Segurança da ONU fez um excelente discurso, na defesa da população civil Palestiniana na faixa de Gaza, quer pedindo a abertura da fronteiras no território para que se pudessem efetuar os reabastecimentos necessários à sobrevivência da população civil, quer condenando os ataques indiscriminados à mesma população facto que provocou uma violenta reação por parte de Israel, que se teve razão e legitimidade para se defender inicialmente e após o atentado terrorista do Hamas, está ora paulatinamente a perdê-la, pois está a aproveitar o momento para destruir a Faixa de Gaza e matar indiscriminadamente civis inocentes, bombardeando inclusive as rotas que indicou e ordenou para a que população civil se deslocasse do norte para o sul do território para preservarem a sua integridade, a sua vida e das suas famílias.
Em termos de direito penal em Portugal, a atuação de Israel seria considerado um excesso de legítima defesa, e em termos de direito internacional pode ser considerado um crime de guerra, ou em meu entender já estamos perto de ser considerado um genocídio da população palestiniana.
Guterres exerceu o papel que tem que desempenhar, que é o de atuar na defesa dos direitos humanitários, ou seja, do direito da guerra, posição semelhante à que já tomou contra a Rússia e a favor da Ucrânia ao denunciar algumas situações de aparentes crimes de guerra, bem como tem tido, nesse conflito, um papel fundamental para permitir o escoamento dos cereais ucranianos através do Mar Negro para que estes possam chegar às populações mais pobres e desfavorecidas do mundo.
Não tendo outro poder senão o da palavra, pois o verdadeiro poder da ONU reside nos membros permanentes do conselho de segurança, Guterres tem-na usado assertivamente em defesa dos direitos humanos e do direito da guerra.
Nuno Pereira da Silva
Coronel na Reforma
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