“A Europa deve assumir a liderança da Inteligência Artificial (IA), com uma visão centrada no ser humano, na ética e na criatividade”. Foi com esta afirmação que o eurodeputado português Hélder Sousa Silva iniciou a sua intervenção no debate, em Estrasburgo, sobre o modo como a inteligência artificial pode ser utilizada nos setores culturais e criativos, de forma responsável e útil.
Hélder Sousa Silva começou por explicar que coorganizou com o eurodeputado Hannes Heide e a Creative Media Business Alliance este intercâmbio, que contou com a participação para auscultar toda a cadeia de valor envolvida, de forma a que a Comissão da Cultura (CULT), da qual é coordenador do PPE, possa construir “uma abordagem europeia que seja justa, prática e orientada para o futuro”.
Depois de ouvir todas as partes: criadores, produtores, editores, organismos de radiodifusão, empresas musicais e audiovisuais, plataformas, desenvolvedores de tecnologia, investigadores, trabalhadores, PME e consumidores, o eurodeputado português espera apresentar até ao final do ano o relatório de iniciativa, que está a preparar na CULT, dedicado à IA nos setores culturais e criativos. Hoje, no Parlamento Europeu em Estrasburgo, foi a vez de ouvir, entre outros, Patrick Ager, Diretor de Assuntos Governamentais da Betelsmann; James Duffen, fundador e CEO Image Studios; Thomas Parisot, Diretor-Geral Adjunto da Cairn.info; e Elizabeth Crossick, Diretora de Assuntos Governamentais para a UE e Responsável Global pela Política de IA da RELX.
Explanando um pouco sobre o relatório da CULT, Hélder Sousa Silva mostrou que o mesmo tem como prioridades: uma proteção mais forte dos direitos dos criadores; transparência sobre a forma como as obras criativas são utilizadas pelos sistemas de IA, assim como uma maior responsabilização por parte das plataformas e dos sistemas de recomendação. O eurodeputado português explicou que “precisamos de proteger a diversidade cultural e a visibilidade das obras europeias, em espaços digitais cada vez mais moldados por algoritmos”, assim como “uma remuneração justa quando se cria valor a partir dessas obras”. Defendendo que a Europa não deve ficar passiva perante estas mudanças, mas deve “assumir a liderança com uma visão da IA centrada no ser humano, ética e criativa”, Hélder Sousa Silva alertou ainda para “os desequilíbrios de mercado, a reprodução digital não autorizada, os conteúdos sintéticos e o impacto da IA no emprego, especialmente nos cargos de nível inicial, onde muitas carreiras criativas têm início”.
Segundo o eurodeputado do PSD, “o objetivo não deve ser travar a inovação, mas garantir que a IA se desenvolva de forma segura, ética, transparente e justa, e que esteja ao serviço das pessoas, incluindo os criadores”.
Comparando a IA a um carro, Hélder Sousa Silva exemplificou que “os automóveis transformaram as nossas sociedades e trouxeram muitos benefícios: mobilidade, liberdade, ligação e atividade económica; mas também geraram riscos. Foi por isso que se criaram regras, como cartas de condução, limites de velocidade, cintos de segurança, seguros e normas de segurança. Mas mesmo com todas estas salvaguardas, os riscos não desaparecem completamente e nós não proibimos os automóveis; reagimos, tornando a sua utilização mais segura, mais responsável e melhor regulamentada”.
A lógica é a mesma na IA, explica Hélder Sousa Silva, argumentando que o que é novo na IA é a velocidade, a escala e a visibilidade do seu impacto. “Para mim, a IA deve ser uma ferramenta complementar e auxiliar da criatividade humana. Deve ajudar os criadores, as organizações culturais e as empresas criativas a inovar, a alcançar públicos e a competir. Não deve substituir o valor da criatividade humana, nem retirar valor às obras criativas sem transparência, consentimento e remuneração justa”, concluiu.
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