Em jeito de homenagem à magistrada Ginsburg no Dia Internacional da Mulher

A Professora Ginsburg foi uma das ativistas do feminismo e lutadora pela igualdade de género nos USA, que terminou a sua carreira como magistrada no Supremo Tribunal de Justiça norte-americano, em virtude de ter conseguido pela sua tenacidade, modificar todas as leis federais que, discriminavam as mulheres, e as impediam de ter acesso a todas as profissões existentes no mercado.

Ginsburg usou pela primeira vez a palavra género, quando se apercebeu da quantidade de vezes que tinha escrito a palavra sexo, no primeiro processo que defendeu em tribunal como advogada de defesa, tendo-a substituído pela palavra género, por sugestão da sua assistente administrativa, tendo em vista não chocar os conservadores juízes do Supremo, com a quantidade de vezes com que esta palavra – sexo – nele estava escrita.

Curiosamente esse primeiro processo que, ganhou no Supremo Tribunal de Justiça e que, despoletou a revisão profunda de toda a legislação discriminatória devido ao género nos EUA, era relacionado com a discriminação que, um homem solteiro tinha sofrido, ao ter-lhe sido
recusado um benefício fiscal compensatório, pelo facto de ter tido que tratar da sua idosa e doente progenitora, ou seja, por ter prestado um serviço assistencial que, na legislação fiscal norte-americana, só estava previsto ser executado por mulheres, pelo que só alguém do género
feminino podia ter direito a esse benefício.

Nuno Pereira da Silva

Coronel de Infantaria na Reserva

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