No dia 2 de Abril, o Presidente da República vai prorrogar o prazo da declaração de Estado de Emergência, por mais quinze dias.
Esta prorrogação não é novidade, já se vinha anunciando a sua necessidade desde, pelo menos, o dia em que o estado de emergência foi imposto, bem como já está anunciado que esta situação poderá estender-se mais, pelo menos um mês e meio.
O governo tem elogiado o comportamento dos portugueses, e os jornais estrangeiros já nos citam como exemplo, pois parece que estamos a conseguir controlar, e bem, a propagação da pandemia.
Para além de termos sido mais avisados e termos começado mais cedo o confinamento, e as medidas de distanciamento social, também nos fomos precavendo, à medida que íamos vendo os trágicos casos de Itália e mais recentemente o caso de Espanha.
Foi uma atitude bem pensada termos declarado cedo, primeiro os Estados de segurança consignados na na lei de Bases da Proteção Civil, e mais tarde o estado de emergência pelo Presidente da República, (PR), mesmo que sem grande entusiasmo do primeiro-ministro.
O Estado de emergência, conforme está consignado na Constituição, é declarado pelo PR, depois de ouvido o governo, e autorizado pela Assembleia da República, dá ao governo o poder de especificar as medidas adequadas, dentro dum quadro geral definido pelo Presidente, e de acordo com a evolução da situação.
Nesta nova declaração do estado de emergência, pretende-se para além de prevenir uma situação semelhante à ocorrida na semana passada, de aglomeração de tráfico na ponte, 25 de abril, muito em especial nesta semana de Páscoa, endurecendo mais as medidas restritivas e coercivas, permitindo às autoridade aplicarem coimas e até deter as pessoas que não acatem as ordens das autoridades.
Nesta nova declaração do estado de emergência o PR autoriza ainda que, se modifique a forma de lecionar no ensino, se mude o calendário escolar e o de exames, que alguns presos possam saír das cadeias com pulseira eletrónica, e que se possa aplicar a requisição civil ao pessoal a trabalhar nos lares, entre outras.
Em minha opinião senão tem sido preciso endurecer as medidas, até à data, e se até temos sido elogiados por isso em jornais estrangeiros, não me parece que haja necessidade de ora as endurecer.
De qualquer das formas espero que estas medidas, nos permitam a que colectivamente vençamos a crise.
Como militar que sou, habituado a estar com o povo, sei que este é resistente, resiliente, rústico, e que quando quer, desde que bem liderado, é capaz de se galvanizar, e fazer face à todas as vicissitudes e desafios.
Espero que o governo continue a saber liderar o seu povo, que nas sondagens lhe deu já um voto de confiança.
Nuno Pereira da Silva
Coronel de Infantaria na Reserva
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