Os grupos de trabalho do Conselho da União Europeia existem às dezenas, cada um debruçando-se sobre uma dada temática.
O Hall do edifício do Conselho parece um terminal aeroportuário com as televisões a informar o número da sala onde se vai realizar cada reunião.
Nos grupos os 27 estados-membros estão representados por representantes nacionais, tendo cada um uma posição diferente, conforme as directivas que leva do seu país.
O Eurogrupo é um grupo que funciona da mesma forma que todos os outros, só que com a diferença que os representantes nacionais são os ministros das Finanças.
Os grupos do Conselho são grupos de trabalho, que desenvolvem documentos na sua área, que serão posteriormente aprovados nas Cimeiras ao nível de primeiros-ministros, ou pelos Conselhos de ministros de outras pastas de acordo com a importância do tema.
O Presidente do Eurogrupo é o Centeno, e como tal determina a agenda de trabalhos e apresenta normalmente um rascunho do documento que vai ser debatido. O representante de Portugal é o Secretário de Estado Mourinho. As missões dos dois não podem ser confundidas pois o Centeno dirige a reunião, e o Mourinho é mais um representante entre 27 com opiniões diferentes.
O rascunho do documento é debatido linha a linha, palavra a palavra por todos os representantes, num trabalho exaustivo de dias. Quando o documento não avança é necessário estabelecer reuniões informais, com os Estados-membros que manifestam mais oposição à determinada ideia, , suspendendo a reunião formal, para se tentar dirigir o conflito. Nessas ocasiões estabelecem-se grupos informais que defendem ideias semelhantes, e realizam-se reuniões com os Estados mais influentes e poderosos, que normalmente influenciam outros. Essas reuniões paralelas podem levar dias. O Chairman tenta sempre estabelecer compromissos, não pode, nem deve defender a posição nacional.
Na última reunião do Euro grupo chegou-se a um documento consensual que espelha todos os compromissos, a que se chegou relativos ao combate aos efeitos da Pandemia.
Esse documento, vai agora para aprovação ou não, à Cimeira, que o poderá aprovar ou não. O mais normal é aprovar o documento acordado ao nível de grupo, e mandar aprofundar outros assuntos que tenham sido propositadamente deixados em aberto, ou seja no caso em apreço aprovar os 500 mil milhões disponibilizados através do Mecanismo de Estabilidade, e mandar estudar a eventualidade da
criação dum fundo de emergência deixado em aberto.
Muito trabalho se perfigura ainda pela frente ao Centeno, que repito não pode defender a posição nacional, senão nada avança.
O trabalho é difícil, demorado, mas é fruto da intergovernamental idade da União, cujos Estados-membros não querem que avance para uma Federação.
Nuno Pereira da Silva
Coronel de Infantaria na Reserva
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