Este ano vagará na União Europeia o cargo de Presidente do Conselho da União, um cargo permanente de importância relevante, já que esta instituição europeia, dada a sua intergovernamentalidade, é a mais importante das três instituições europeias.
O facto de todas as decisões mais relevantes na UE, terem de ser aprovadas pelo Conselho, cabendo ao seu Presidente a título de exemplo todas as a presidências das Cimeiras de Chefes de Estado e de Governo, e a Presidência do Coreper, quando este órgão se reúne a nível de embaixadores permanentes junto da UE para a tomada de decisões menos importantes e para estabelecer as agendas das Cimeiras, atribui ao seu Presidente permanente a função mais importante e relevante da União Europeia.
Diariamente no edifício do conselho há dezenas de reuniões de “experts” nacionais, que elaboram e negoceiam todos os documentos, que são normalmente secretariados por pessoal do conselho, documentos esses que serão posteriormente aprovados em reuniões do conselho que podem ser tomadas ao nível de embaixadores, de ministros, ou em Cimeiras pelos Chefes dos executivos de todos os Estados-membros, alguns por consenso, os que têm a ver com questões de soberania e de segurança e defesa, e os outros por maioria.
É nos Conselhos a nível de Ministros, ou de Cimeiras que também se aprovam, ou não, todas as propostas provenientes da Comissão.
No Conselho trabalham juristas, tradutores, diariamente, e dele dependem vários órgãos fundamentais em domínios relativos à sua competência exclusiva, de que é exemplo os serviços responsáveis pela PESC.
O atual Presidente Charles Michel tem sido um Presidente do Conselho, muito apagado, sem espírito de iniciativa, liderança e com deficientes qualidades de negociação para almejar os consensos indispensáveis para que todos os documentos submetidos para a aprovação final o sejam efetivamente, e quando isso acontece sabemos da estratégia, que esta é inimiga do vazio, ou seja, a Presidente da Comissão tem vindo a desempenhar algumas função deste exclusivas e a ofuscar a figura do Presidente.
É para este cargo, ao mais alto nível, que parece haver consenso entre os socialistas europeus, para propor o nome do nosso Primeiro-ministro, António Costa, papel que poderá ser relevante pois reconhecemos que uma das capacidades tem é a de negociar e estabelecer consensos, muito embora não fosse este o lugar que Costa pretendia ocupar, que era o de Presidente da Comissão, um trabalho mais de execução.
Às vezes as demissões vêm em altura certa, e Costa ao demitir-se sem luta, só poderia estar a visar um outro cargo europeu e de prestígio, assim já esteja no decorrer do ano, que ora começa, o seu processo de investigação arquivado pelo Supremo Tribunal de Justiça, onde decorre.
Nuno Pereira da Silva
Coronel na Reforma
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