Jaime Nogueira Pinto, um dos nossos intelectuais de direita, escreveu recentemente num jornal nacional, um artigo interessante, intitulado “Que legitimidade” que, concluiu justificando a legitimidade das Democracias iliberais, conclusão a meu ver, completamente errada e um pouco forçada.
No seu artigo, fala dos pais do estado moderno, dando grande ênfase a Rousseau e ao contrato social, mas curiosamente, ou talvez não, esqueceu-se de referir Montesquieu e a separação de poderes, como a essência do Estado de direito e das democracias, pois esse equívoco intencional, não lhe dava jeito para a elaboração das conclusões.
O autor afirma que a legitimidade da democracia liberal, assenta exclusivamente no facto do povo ser chamado a eleições, sendo o seu veredicto soberano.
Baseado no pressuposto único de haver eleições, o autor justifica a existência e a legitimidade das democracias iliberais, como o caso da Hungria e da Polónia, pelo facto dos seus líderes populistas terem sido eleitos, mesmo que, posteriormente e em funções retirem autonomia ao sistema judiciário, desprezando portanto o legado de Montesquieu, um dos pilares básicos onde tem de assentar a democracia.
Nuno Pereira da Silva
Coronel de Infantaria na Reserva
Adicionar comentário