O processo de criação da Área Marinha Protegida de Iniciativa Comunitária (AMPIC) em Cascais, Mafra e Sintra, desenvolvido em parceria com a Fundação Oceano Azul e apoiado pelo Fundo Ambiental e pelo Governo português, avança para uma nova fase marcada pelo reforço da participação e do trabalho colaborativo entre todos os que vivem, trabalham e dependem do mar nesta região.
Após a realização de três sessões públicas de apresentação do programa nos municípios parceiros, o processo avança para uma etapa de trabalho conjunto que reunirá entidades públicas, comunidade científica, utilizadores do mar e representantes da sociedade civil com o objetivo de construir uma proposta de conservação sólida, inclusiva e assente no melhor conhecimento ecológico e socioeconómico.
Realizadas nos dias 29 e 30 de setembro e 19 de outubro, respetivamente, em Sintra, Mafra e Cascais, as sessões reuniram uma ampla diversidade de participantes, incluindo representantes da administração central, regional e local, organizações de profissionais da pesca, associações de pesca lúdica, operadores marítimo-turísticos, escolas, centros de investigação, associações empresariais e cidadãos interessados.
Estas sessões permitiram apresentar e discutir o ponto de situação do programa, partilhar experiências de processos semelhantes desenvolvidos no Algarve e nos Açores e dar a conhecer os estudos científicos e socioeconómicos em curso. O principal objetivo destas discussões foi promover o envolvimento das partes interessadas, criando condições para uma participação informada, sensibilização e mobilização.
A forte mobilização registada nestes encontros demonstrou o compromisso coletivo para um processo participativo transparente e aberto ao contributo de todos sob o mote “Ninguém pode ficar para trás”.
Terminada esta etapa, seguir-se-á o início de um processo de trabalho conjunto que envolverá as principais entidades e utilizadores do mar destes três municípios. Com início marcado para o final de novembro, este processo será dividido em diversas sessões de trabalho, que abrangerão a análise e discussão sobre temas estruturais para a criação da futura AMPIC, como, por exemplo, a identificação da área de intervenção e o seu potencial de conservação, avaliação científica e socioeconómica, identificação e mapeamento das zonas prioritárias dos usos/atividades, proposta de zonamento e regulamentação, ou a criação dos mecanismos de implementação da área marinha protegida.
O objetivo desta fase é construir uma proposta amplamente participada e sustentada em evidência científica, integrando simultaneamente os contributos das diferentes partes interessadas, a ser entregue ao Governo português. Este processo pretende assegurar que a futura AMPIC reflita uma visão partilhada para o território e responda aos desafios de conservação da biodiversidade marinha, valorizando ao mesmo tempo as atividades económicas e culturais ligadas ao mar.
A zona costeira de Cascais, Mafra e Sintra possui um elevado potencial ambiental e recursos naturais marinhos de grande valor, muitos dos quais permanecem por conhecer. No entanto, estes valores estão sujeitos a pressões significativas associadas à proximidade de centros urbanos e à atividade humana. A futura Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário (AMPIC) poderá contribuir para a conservação da biodiversidade, a conetividade entre ecossistemas e o desenvolvimento sustentável das atividades como a pesca local ou o turismo de natureza, já que a proposta a ser criada visa reforçar a articulação da Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas.
O compromisso que tem vindo a ser assumido por todos os participantes ao longo deste processo demonstra que a conservação do oceano se constrói através do diálogo, da colaboração e da participação ativa daqueles que melhor conhecem este território.
Para saber mais sobre o programa, aceda aqui: Cascais, Mafra, Sintra I Processo Colaborativo – Oceano Azul Foundation
Sobre o Concelho de Cascais
Entre o Atlântico e a Serra de Sintra, Cascais construiu uma identidade própria, onde a qualidade de vida, a preservação ambiental e o desenvolvimento caminham lado a lado. Localizado a cerca de 30 quilómetros de Lisboa, o concelho distingue-se pelo equilíbrio entre a dinâmica urbana e um património natural de exceção, com cerca de um terço do seu território integrado no Parque Natural de Sintra-Cascais. Com uma área de 97,4 km2 e quatro freguesias, Cascais reúne condições únicas para construir um projeto de vida, desenvolver atividade económica e usufruir de um território reconhecido pela sua elevada qualidade ambiental e pela proximidade ao mar e à natureza. As suas praias, reconhecidas pela beleza e diversidade, continuam a ser um dos principais fatores de atração para residentes e visitantes. Cascais, um Concelho para toda a vida.
Sobre o Concelho de Mafra
O Concelho de Mafra é o lugar onde o imponente barroco se encontra com a liberdade do Atlântico.
Situado a cerca de 30 minutos de Lisboa, este território estende-se entre o mar e a serra, fundindo a herança rural com a modernidade urbana. Administrativamente, o município é um mosaico de 11 freguesias, distribuídas por 291 km2. Estas unem a autenticidade de tradições icónicas — como o seu famoso Pão — à frescura de paisagens que oscilam entre o campo e as ondas da Ericeira. É o destino ideal para quem procura cultura, natureza e mar num só lugar.
Sobre o Concelho de Sintra
Sintra destaca-se pela diversidade territorial, combinando praias, florestas, áreas rurais e grandes centros urbanos. É reconhecida pela sua Paisagem Cultural, classificada como Património Mundial da UNESCO desde 1995, pela arquitetura romântica e riqueza natural. O concelho Sintrense apresenta forte dinamismo económico, aliado a uma população jovem e multicultural e a uma estratégia clara de sustentabilidade alinhada com os ODS. O Município de Sintra tem 319,23 km2 e cerca de 400 mil habitantes, sendo o segundo mais populoso do país. Sintra afirma-se como um território onde património, natureza e inovação se conjugam, ideal para viver, visitar e investir.
Sobre a Fundação Oceano Azul
A Fundação Oceano Azul é uma fundação internacional criada em 2016. Sob o mote From the Ocean’s Point of View, tem como missão servir o oceano com determinação e propósito, promovendo ações concretas e compromissos decisivos que contribuam para proteger a vida no planeta. Através da promoção da conservação baseada na ciência, da defesa de mudanças políticas estruturantes e da transformação dos paradigmas de tomada de decisão, trabalha com vista a alcançar um oceano saudável, resiliente e sustentável.
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