Tal como os europeus podem circular livremente dentro do espaço Schengen, ou usar o euro nos países da união monetária, também os estudantes universitários europeus vão ver as suas habilitações certificadas em todos os 27 Estados-membros da União Europeia. É esse o objetivo do Diploma Europeu, que está a ser elaborado no contexto das instituições europeias.
O eurodeputado português Hélder Sousa Silva integra a Comissão da Educação e Cultura do Parlamento Europeu, explica que o objetivo é que, até 2029, “qualquer licenciado em qualquer universidade da União Europeia, não precise de pedir equivalências das suas habilitações, o que hoje, infelizmente, ainda acontece, e algumas delas de difícil concretização”.
O que está em causa é a validação de competências transversais, que será feita em colaboração com os Ministérios da Educação e Ensino Superior dos 27, e as 73 Alianças de Universidades Europeias, que abrangem quase 650 instituições europeias de ensino superior, 40 delas portuguesas.
Hoje, em Bruxelas, a CULT reuniu para uma audição pública sobre o Diploma Europeu e Hélder Sousa Silva foi perentório na sua defesa, afirmando que o mesmo irá “reduzir a burocracia, habilitar os estudantes, fortalecer as universidades e unir a Europa”.
O projeto avançará em três fases, começando pela fase piloto do Rótulo Europeu. A partir do próximo ano, e numa fase de transição, será trabalhada a certificação e validação das competências, atribuindo o Rótulo Europeu aos atuais diplomas. Até 2029, o Rótulo deverá passar para o Diploma Europeu. Numa fase posterior, explica Hélder Sousa Silva, entraremos no mercado de trabalho, de modo que “quem adquire habilitações académicas num determinado país possa também, em termos de mercado livre europeu, ter empregabilidade nos restantes 26 Estados-membros”. Ou seja, um engenheiro certificado em Portugal poderá exercer a sua profissão em qualquer outro Estado-membro da UE. O mesmo cenário, exemplifica Hélder Sousa Silva, se coloca aos docentes: “Alguém que leciona num país nos cursos que são contemplados no Diploma Europeu, poderão também fazer transferências, migrações e mobilidade para outros estabelecimentos de ensino do espaço europeu”.
No fundo, explica o eurodeputado eleito pelo PSD, “este diploma funcionará como algumas iniciativas que mudaram a vida dos europeus, nomeadamente o Tratado de Schengen, o euro, o roaming europeu ou o projeto Erasmus”. “Esta é uma concretização que há muito se pede e acredito que estamos a caminhar rapidamente nesse sentido”, afirmou Hélder Sousa Silva.
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