Portugal está a servir como porta de entrada à migração ilegal para a Europa, dado que a maior parte dos migrantes que por cá aportam, servem-se da permissividade das leis portuguesas, que lhes permitem entrar no nosso território, e só dois meses após a sua chegada é que estes têm obrigação de apresentar um contrato válido de trabalho. Período que lhes permite seguir para a Alemanha, o paraíso desejado, que atualmente está a braços com uma grave crise económica, provocada por múltiplos fatores, de que não é despiciendo o excessivo peso da sua segurança social, que tem sido em grande parte provocado, desde 2015 até à atualidade, pela migração ilegal que Merkel quis, e na altura de uma forma meritória, quis acolher.
O facto da Alemanha estar em crise irá provocar, a breve trecho uma nova crise na Europa e em Portugal em especial, uma vez que somos uma economia pequena, que é sempre contaminada pelo que se passa nas grandes potências.
Não vislumbro uma solução para travar o fluxo migratório para a Europa, nem me parece que ninguém a tenha a curto-prazo pois o problema passa pela paz, que segundo diz o Papa Francisco é sinónimo de desenvolvimento sustentado, dos países donde esta migração é oriunda, e essa solução é complexa e morosa.
Todas as soluções têm de ser integradas e são complexas e têm sido objeto de enormes discussões no Conselho Europeu, que até hoje têm tido dificuldade em entenderem-se, e as soluções que têm encontrado, muitas vezes vão contra a Carta Europeia dos Direitos Humanos, um documento estruturante da União Europeia, de que é exemplo o pagamento efetuado à Turquia para os deter em campos de refugiados e os impedir de chegar à Europa.
A última solução que ouvi foi a de ministrar formação profissional nos países de origem, por forma a que as pessoas possam aceder a melhores empregos nos países de origem, e as que desejarem migrar fá-lo-iam legalmente de acordo com as necessidades dos estado de destino. Veremos qual o resultado, mas à partida, se tomado desgarradamente não terá sucesso.
A solução salomónica do conselho de distribuí o mal pelas aldeias, ou seja, por todos os estados membros por quotas, e multar os estados que o não quiserem, é um começo, mas que não resolve o problema porque Schengen permite-lhes circular livremente na UE e inevitavelmente todos eles quererão ir para os estados mais desenvolvidos.
Nuno Pereira da Silva
Coronel na Reforma
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