A Assembleia Municipal de Mafra reúne-se, na quinta sessão ordinária do ano de 2022, no dia 19 de novembro corrente (sábado) pelas 15h00, no Edifício Municipal de Serviços (Loja do Cidadão), sito na Av. 25 de Abril, em Mafra.
A sessão é também transmitida, em direto, em https://assembleia.cm-mafra.pt/
Consulte a ordem de trabalhos:
1. Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira, incluindo o Relatório e Contas dos SMAS de Mafra inerente ao 1.º semestre de 2022, com a informação do auditor externo, sobre a situação económica e financeira dos SMAS de Mafra reportada a 30 de junho de 2022;
2. Parecer do Fiscal Único sobre a situação económica e financeira do Município, reportado a 30 de junho de 2022;
3. Permuta de imóveis entre o Município de Mafra e a Santa Casa da Misericórdia da Venda do Pinheiro – Aceitação da pretensão de desistência;
4. Dissolução e internalização da empresa Mafreduca, SA;
5. Adesão do Município de Mafra ao Fórum Oceano;
6. 3.ª Alteração ao Regulamento da Estrutura Nuclear e Orgânica dos SMAS de Mafra;
7. Pedido de autorização para assunção de compromisso plurianual relativo à empreitada de “Execução de Ramais Domiciliários, Ampliações de Rede e Anulações de Ramais no Concelho de Mafra (2023)” dos SMAS de Mafra;
8. Pacote Fiscal Municipal para 2023:
8.1. Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI);
8.2. Derrama;
8.3. Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS);
8.4. Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP);
9. Documentos Previsionais – Orçamento e as Grandes Opções do Plano:
9.1. Do Município de Mafra – para 2023;
9.2. Dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra – SMAS de Mafra – para 2023-2027;
10. Proposta de Mapa de Pessoal 2023:
10.1. Do Município de Mafra;
10.2. Dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra – SMAS de Mafra.
Fonte: CMM
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