Portugal por força da sua geografia sempre esteve encurralado entre a terra e o mar, tendo sido para este que se virou desde o fim da reconquista, e desde então o mar tem sido um objetivo perene e nacional.
Portugal tem já uma grande Zona Marítima à sua responsabilidade que inclui a Zona Costeira, a Plataforma Continental e a Zona Económica Exclusiva, e está à espera que a ONU aprove a sua solicitação, referente ao alargamento da sua Plataforma Continental, que está em fila de espera na organização, à espera de vez, sendo a nossa senha de atendimento, por ordem de entrada do processo burocrático, na ordem das três dezenas, ou seja, houve cerca de trinta países que organizaram o seu processo de alargamento das suas Plataformas Continentais, primeiro que nós.
Portugal terá pois de responder holisticamente a este novo desafio, tendo essa nova e extensa área, que em princípio nos irá ser atribuída, já sido identificada, mapeada e nela pré-identificadas algumas áreas de interesse económico, existentes no seu subsolo, tarefa ciclópica efetuada pelo Instituto Hidrográfico da Marinha, em conjunto com alguns Centros de Investigação Universitários, aquando da apresentação do processo de candidatura na ONU.
Portugal terá agora de definir um plano integrado para poder retirar vantagens desse imenso território, do qual teremos direito de exploração do subsolo, mas não dos seus recursos pesqueiros.
Para além de termos de garantir a vigilância deste espaço com microssatélites, drones, meios de intervenção rápidos, para repor a nossa autoridade, caso esta venha a ser posta em causa, o que não é linear, dado que os eventuais recursos apetecíveis nesta área se encontram a grande profundidade, os Ministérios da Economia, do Ambiente, da Ciência e Tecnologia, da Defesa Nacional, terão de pensar integradamente, como vão eventualmente explorar, alguns desses inúmeros recursos “Off Shore“, já identificados, sem colocar em risco os ecossistemas existentes.
As Indústrias Nacionais, que já constituíram um Cluster do Mar para o efeito, os Centros Tecnológicos das mesmas, as Universidades e os seus Centros de Investigação, têm um grande desafio pela frente, pois explorar ou participar em “joint venture” com empresas estrangeiras na exploração do subsolo marítimo, implica desenvolvimento de técnicas, tecnologias, robotização, enfim um manancial de meios e tecnologias, que não dispomos atualmente.
Somente a Galp tem alguma tecnologia para o efeito devido à sua experiência na exploração de petróleo, “Off Shore” no PRESAL do Brasil.
Se Portugal não se capacitar nesse sentido, terá de eventualmente concessionar algumas explorações a empresas estrangeiras, que pelo que sabemos das explorações petrolíferas, poucas mais valias retiraremos para o país.
Penso que o novo Orçamento Comunitário 20/30, deverá obrigatoriamente dedicar verbas substanciais, para a Capacitação de Portugal, para podermos fazer face a este novo desígnio nacional, ou perderemos novamente o barco, que nos poderá abrir a porta à saída de Portugal do marasmo em que atualmente se encontra.
Nuno Pereira da Silva
Coronel de Infantaria na Reserva
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