Opinião

A cooperação a única forma de aquisição de Capacidades Militares

Foi noticiado que a Marinha portuguesa estava com a sua capacidade operacional a tender para zero, dado que as suas fragatas estão envelhecidas, com problemas de manutenção, havendo uma delas que estava a ser canibalizada para peças.

É realmente um assunto grave, pois o que se passa com a Marinha não é muito diferente do resto das Forças Armadas.

O investimento em defesa com que nos comprometemos com a NATO de despender anualmente 2 por cento do PIB, nunca o concretizámos, em nenhum dos governos, pelo menos nos últimos trinta anos em que acompanho esta matéria, obrigando os pobres dos militares encarregados de responder aos questionários, DPQ da NATO e às suas auditorias, a mistificar criativamente a realidade , para não dizer outra coisa.

Sei que os investimentos em material militar são onerosos, mas sem eles Portugal não consegue sequer ser um país, com uma réstia de soberania, pois é incapaz de inclusive intervir eficazmente nas suas águas territoriais.

A União Europeia, no seu Tratado de Lisboa, estabelece, nesta área da defesa, dois mecanismos de cooperação, a cooperação reforçada e a cooperação estruturada permanente, como forma de através desses mecanismos cooperativos, se mitigarem algumas capacidades.

Atendendo a que o somatório dos gastos em defesa de todos os Estados membros da UE é muito avultado e que é ineficiente e ineficaz, pois todos os Estados membros, individualmente, pretendem adquirir capacidades estratégicas relevantes, embora saibam que sozinhos nenhum deles consegue, por serem excessivamente onerosas, a solução para os problemas da defesa na UE e nos seus Estados membros, só se resolve através de mecanismos efetivos de cooperação, de que a Agência Europeia de Defesa, é um excelente instrumento pois é a responsável pela execução dos projetos cooperativos da PESCO, “Permanent Structured Cooperation“, pelo menos enquanto não houver nenhuma revisão dos atuais tratados.

Muito embora a defesa seja competência exclusiva do Conselho Europeu, saúdo a constituição do novo Fundo Europeu de Defesa, gerido pela Comissão, que será cada vez mais importante pois será investido em I&D, essencial para se relançar a necessária capacidade industrial europeia, ou seja, as suas Indústrias de Defesa, que à semelhança do projeto de desenvolvimento do avião de transporte militar Airbus 400, têm fábricas de componentes nos
Estados membros aderentes ao projeto.

A cooperação é por enquanto o mecanismo para onde temos que olhar por necessidade.

Nuno Pereira da Silva

Coronel de Infantaria na Reserva