Esta crónica é escrita no seguimento de alguma polémica que geraram duas das minhas anteriores crónicas acerca da Universidade dos Valores, que está atualmente e nos próximos anos a ocupar o Palácio dos Marqueses de Ponte de Lima em Mafra.
Em minha opinião os únicos valores que podemos chamar como Universais estão plasmados na Declaração Universal dos Direitos do Homem, documento esse que foi assinado e ratificado pelos países que integram esta Organização nascida após II GM. A União Europeia por sua vez tem nos seus documentos constitutivos a Carta Europeia dos Direitos Humanos, que é uma pedra base da sua Constituição não formal, baseada na declaração Universal dos Direitos do homem, mas só válida no seu espaço.
Para além destes dois documentos podemos considerar que os Tratado de Genebra podem também conter algumas normas Universais concernentes ao Direito Humanitário a ser aplicado em caso de guerra, ou conflito armado.
Muito embora a maioria dos estados com assento na ONUtenham sido signatários da Declaração Universal dos Direitos do Homem, alguns fazem tábua rasa do que assinaram a começar por algumas das cinco potências que compõem o Conselho de Segurança da ONU, os eleitos e os vencedores da II GM.
Os EUA, a China e a Rússia, a título de exemplo, não reconhecem a autoridade do Tribunal Internacional de Haia, onde alguns dos genocídios atuais são julgados bem como outros crimes contra a Humanidade, ou seja se alguns dos seus políticos e militares cometerem crimes contra a humanidade numa guerra ou conflito armado não serão nunca julgados nesse forum .
Na estratégia é ensinado que o que faz mover os Estados são os seus interesses de que destaco os políticos, económicos, religiosos, geopolíticos, entre outros. .Os interesses dos Estados fazem com que estes em último “ratio” entrem num conflito ou numa guerra para defesa dos seus interesses, fazendo do direito tábua rasa e invocando na maioria das vezes o direito de defesa como justificação.
Existe mesmo uma teoria nas Relações Internacionais, designada como teoria Realista, que só reconhece o Estado como Único ator do Sistema Internacional, ou seja não reconhece que as relações entre estados possam ser, conforme defende a teoria Liberal,tratadas e dirimidas multilateralmente, priveligiando Organizações como a ONU.
É comum que quando um realista, como o atual Presidente dos EUA, esteja no poder não priveligie senão as Relações Bilaterais entre estados,usando e abusando da coação, ou seja da estratégia, como forma de atingir os seus objetivos (interesses).
O terrorismo, de que relevo o atual terrorismo Islâmico, também não reconhece a existência de quaisquer valores, nem mesmo o valor da vida humana, pois tem como único objetivo espalhar o terror pelo terror, não reconhecendo limites, ou seja não reconhecendo sequer o valor da vida humana.
Existem também outras formas de terrorismo, como o terrorismo de Estado, conforme pudemos constatar na morte transmitida pelos media globais quase em direto do General Iraniano Suleimani, que também não tem qualquer justificação nem respeita nenhuns valores nem princípios.
Gostaria muito de afirmar que existem direitos e Valores Universais, pois sendo um humanista gostaria de neles acreditar, mas infelizmente na maior parte das guerras e conflitos que tenho estudado ao longo dos anos, estes normalmente não são respeitados.
Em caso de guerra, ou conflito o estado ou coligação vencedora do mesmo dita as regras, fazendo tábua rasa de quaisquer declarações, valores, ou princípios, ou seja predomina a lei do vencedor mesmo que este na sua atuação tenha atentado contra os direitos humanos e não tenha respeitado os direitos Humanitários da Guerra.
Nuno Miguel Pascoal Dias Pereira da Silva
Coronel de Infantaria na Reserva
Nuno Pereira da Silva Coronel de Infantaria na Reserva
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