A cooperação digital entre a União Europeia e o Brasil esteve no centro da reunião de hoje da DB-R (Delegação para as relações com a República Federativa do Brasil), presidida pelo eurodeputado português Hélder Sousa Silva. No final, assumiu-se o compromisso de “moldar um futuro digital inovador, inclusivo e baseado em valores democráticos”.
A inteligência artificial (IA), a governação dos dados e a regulamentação do mercado digital foram os principais temas da troca de pontos de vista entre europeus e brasileiros, com a UE a adotar recentemente o Regulamento Inteligência Artificial, e o Brasil a Lei Geral de Proteção de Dados. Na abertura da sessão, Hélder Sousa Silva explicou que estas questões “deixaram de ser puramente técnicas, passando a moldar as nossas economias, os nossos espaços públicos e os direitos dos nossos cidadãos”.
Segundo o eurodeputado português, “num mundo cada vez mais digital, os nossos valores comuns devem também orientar a nossa transformação tecnológica”.
Ao longo de duas horas, e após intervenções de membros do governo e parlamento brasileiros, de eurodeputados, de representantes das autoridades reguladoras e de investigadores académicos, foram identificadas vias práticas de cooperação, desde normas e investigação até à aplicação da legislação e ao reforço das capacidades.
No final da reunião, que Hélder Sousa Silva qualificou como “muito produtiva, o português presidente da DB-R afirmou que o debate de hoje serviu para “reforçar a nossa parceria estratégica e reafirmar que o progresso tecnológico deve permanecer sempre ancorado nos valores democráticos, na dignidade humana e no respeito pelos direitos fundamentais”. Segundo explanou Hélder Sousa Silva, “ao longo dos últimos anos, a União Europeia e o Brasil dialogaram e participaram em intercâmbios significativos sobre comércio, ação climática, política social, conectividade e muitas outras questões de interesse comum. Hoje, a discussão sobre a IA e a governação digital é crucial e é uma continuação natural e importante do diálogo entre europeus e brasileiros”. E rematou: “Num mundo em que as tecnologias digitais transcendem as fronteiras, a cooperação entre parceiros que partilham as mesmas ideias é essencial”.
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