A UE já decidiu, na prática, que vai ter de continuar a sua integração estrutural a duas velocidades. Nada de novo, porque já aconteceu o mesmo no passado em relação ao Euro, e o governo de Cavaco Silva decidiu entrar, porque quem não está à mesa entra no menu.
Foi uma boa estratégia, malgrado tenhamos pago um elevado custo, e tenhamos atravessado algumas crises por termos deixado de ter mecanismos para a elas fazer face, mas mantivemos capacidade de decisão, estivemos no núcleo duro e até presidimos ao Eurogrupo.
Neste momento, não há quórum para se mudar o Tratado, donde e como é hábito na UE, e eu já assisti a isso no Tratado de Nice, em que se viabilizou grande parte das decisões tomadas em mecanismos de desenvolvimento de capacidades militares para poder desenvolver a Helsinki Task Force relativamente ao Helsinki Headline Goals, na área da defesa, e se atribuíram pesos diferentes entre os Estados, quando não é necessária unanimidade, ou seja, fora das questões principais relativas à soberania política externa e defesa.
Relativamente à questão da defesa, os recentes acontecimentos, resultado da eleição de Trump, estão a obrigar a UE já a tomar decisões quase no limite dos tratados, nas zonas cinzentas e nos alcances da lei, que terão de ser objeto de ratificação posterior em tratado, onde o facto consumado é apresentado como em Nice, quer em relação às capacidades quer ao peso dos Estados na altura.
Portugal tem de estar atento e ir participando ativamente em todos esses procedimentos na zona cinzenta, por forma a que, quando for tomada uma decisão em futuro tratado, esteja dentro do novo núcleo duro. Tem que o fazer sem hesitações, tem de participar em tudo, senão fica fora da mesa da decisão — erro estratégico que o Reino Unido fez, embora de uma forma mais radical, quando da UE saiu, aceita tudo sem tomar decisões.
Portugal tem os trunfos de sempre para entrar: oposição estratégica, relação com a CPLP, e tem de os usar para não ficar de fora no próximo tratado, e entrar no núcleo duro de uma Europa a duas velocidades como um país que conta.
Nuno Pereira da Silva
Coronel na Reforma
Adicionar comentário