Geral Opinião

O que fazer com a extensão da nossa plataforma continental, casos a ONU a aprove?

Os recursos minerais no nosso mar e possível extensão da plataforma continental, estão a grande profundidade, pelo que são precisos drones aquáticos capazes de fazer a mineração e a extração.

A única empresa portuguesa capaz de o fazer é a Galp porque aprendeu a extrair petróleo no Brasil, Pré-sal.

Na nossa zona económica exclusiva , ZEE), podemos explorar o pescado, mas não podemos extrair recursos minerais de acordo com a legislação em vigor.

Na área que estamos a solicitar à ONU, extensão da nossa plataforma continental, podemos extrair minérios mas não pescado, e esse mar não deixa de ser internacional, não será nosso.

Só no nosso mar, a nossa plataforma continental, sem a extensão pedida à ONU, podemos pescar, podemos minerar, sem restrições, e esse é nosso território, pelo que temos de ter capacidade de o defender.

Qualquer exploração mineral não é feita com um barquinho pequeno, exige navios de grande dimensão e eventualmente o uso de uma ou várias plataformas do tipo das plataformas perolíferas, para poder minerar em profundidade, e esse trabalho é visível a grande distância, inclusive de satélite, pois esse trabalho exige tempo, é muito prolongado, pelo que não vejo grande problema na sua vigilância, com as atuais capacidades.

De qualquer forma quando a ONU aceitar a nossa proposta de extensão da nossa plataforma continental, temos de pensar o que fazer com ela, pois podem ser empresas portuguesas a fazer a mineração, só podendo em minha opinião ser a Galp por ter alguma experiência, ou com empresas internacionais que a esta se associem, ou podemos dividi-lo em parcelas, e concedermos a sua exploração a empresas de mineração estrangeiras, com capacidades para o efeito, ou seja, teremos nesse caso de pensar como vamos tirar mais valias dessa exploração, que compensem os danos ecológicos dessa atividade. Os eventuais contratos de exploração têm que ser muito bem pensados para que Portugal deles possa tirar algum proveito.

Por último temos que ter em conta o problema da poluição e da eventual destruição de recursos marítimos, que essas explorações normalmente fazem na sua atividade, ou seja, temos de fazer um estudo prévio e colocar na balança os prós e os contras de conceder explorações para mineração na nossa eventual extensão da plataforma continental.

O mapeamento dessa extensão já foi efetuado, e pelo menos em termos de conhecimento Portugal já ganhou muito com esse trabalho hercúleo efetuado pela nossa Marinha de Guerra Portuguesa.

Por último defende-se o mar português, vigiam-se e controlam-se as pescas na nossa ZEE, importantíssimo. E a extensão da plataforma continental, tem que se vigiar, algo que não será difícil porque a mineração é algo que dá nas vistas.

Nuno Pereira da Silva
Coronel na Reforma