Geral Opinião

Maduro está preso ilegalmente

O Maduro — disso não tenho dúvidas — é um ditador que fez tudo para se manter no poder: prendeu adversários, fez desaparecer opositores e usou e abusou do poder.

Dito isto, não significa que os EUA tenham qualquer legitimidade para prendê-lo em seu país, sob um pretexto que, mesmo que seja verdadeiro, exigiria provas.

Do ponto de vista do Direito Internacional, a ação dos EUA seria legítima apenas se houvesse um mandato das Nações Unidas para efetuar a operação, e se Maduro fosse entregue ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para ser julgado por crimes cometidos contra seus adversários políticos.

Na forma como a operação foi realizada, com prisão sob um pretexto ou narrativa falsa, a ação deve ser considerada ilegal e condenável.

Nuno Pereira da Silva
Coronel na Reforma

Acerca do autor

Nuno Pereira da Silva

Coronel de Infantaria na Reserva

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