No Dia Internacional da Educação, o eurodeputado Hélder Sousa Silva interpolou o Parlamento Europeu a adotar com rapidez o Diploma Europeu, de forma “derrubar as barreiras que ainda fragmentam o espaço educativo na União Europeia”. O objetivo é que os estudantes universitários europeus tenham as suas habilitações certificadas em todos os 27 Estados-Membros da UE.
O eurodeputado Hélder Sousa Silva, que integra a Comissão da Cultura e da Educação do Parlamento Europeu, lembrou que, em 1995, o Espaço Schengen eliminou fronteiras físicas e tornou a mobilidade uma realidade para milhões de europeus.
Porém, mais de 30 anos depois, “no ensino superior, essas fronteiras persistem e continuam a limitar a circulação de competências e talento na União”. E exemplificou: “Hoje, um engenheiro formado na Roménia enfrenta ainda processos longos e incertos para ver as suas qualificações reconhecidas em Portugal ou em França”. Nas palavras do eurodeputado, “isto trava a mobilidade profissional e cria entraves reais às empresas que precisam de talento qualificado”.
Para o eurodeputado português, “o Diploma Europeu mudará este paradigma ao criar percursos de formação de excelência, assentes em critérios comuns de qualidade, com reconhecimento automático em toda a União”. Recorde-se que o que está em causa é a validação de competências transversais, que será feita em colaboração com os Ministérios da Educação e Ensino Superior dos 27 Estados-Membros e as 73 Alianças de Universidades Europeias, que abrangem quase 650 instituições europeias de ensino
superior, 33 delas portuguesas.
O objetivo é que, até 2029, “qualquer licenciado em qualquer universidade da União Europeia, não precise de pedir equivalências das suas habilitações, o que hoje, infelizmente, ainda acontece, e algumas delas de difícil concretização”. Desta forma, continua Hélder Sousa Silva, “teríamos menos fragmentação e mais qualidade no ensino superior”.
No plenário de hoje, Hélder Sousa silva alertou os eurodeputados para a necessidade de se avançar com visão e rapidez, porque queremos uma Europa competitiva, inovadora e mais preparada para o futuro.
No fundo, conclui o eurodeputado eleito pelo PSD, “este diploma mudará positivamente a vida dos europeus, como já aconteceu com outras iniciativas, como o Tratado de Schengen, o euro, o roaming europeu ou o projeto Erasmus”.
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