O eurodeputado Hélder Sousa Silva, relator permanente da Comissão de Orçamentos do Parlamento Europeu para as Agências Descentralizadas da União Europeia (UE), realizou uma visita de trabalho à sede da Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA), localizada em Colónia.
No decurso desta iniciativa, Hélder Sousa Silva destacou a “importância fundamental da agência para garantir a segurança dos cerca de mil milhões de passageiros que, anualmente, atravessam o espaço aéreo europeu” e manifestou a sua total disponibilidade para salvaguardar que este organismo europeu “tem à sua disposição os meios técnicos, humanos e financeiros necessários para cumprir a sua missão”.
A visita constituiu uma oportunidade para o eurodeputado português se inteirar da atividade desenvolvida pela Agência e de debater com o Diretor-Executivo, Florian Guillemet, e com outros dirigentes da organização a proposta da Comissão Europeia para o Quadro-Financeiro Plurianual 2028 – 2034 e os seus impactos no financiamento e no funcionamento deste órgão da UE.
Estabelecida em 2002, a EASA é o centro nevrálgico da segurança aeronáutica e da proteção ambiental na aviação europeia. Enquanto organismo independente e neutro, a EASA garante a confiança na segurança das operações aéreas, na Europa e em todo o mundo, propondo e formulando regras, normas e orientações, certificando aeronaves, peças e equipamentos e aprovando e supervisionando organizações em todos os domínios da aviação. O mandato da Agência inclui, igualmente, a supervisão das operações aéreas, do licenciamento de tripulações e da autorização de operadores de países terceiros, bem como a certificação de drones e responsabilidades nas áreas de mobilidade aérea urbana, cibersegurança na aviação e a reatribuição das responsabilidades de supervisão de alguns Estados-Membros à EASA, como autoridade competente na gestão do espaço aéreo.
Para Hélder Sousa Silva, esta visita foi uma “oportunidade singular para conhecer no terreno o trabalho desenvolvido pela EASA, para aprofundar as competências atribuídas a esta agência nos vários domínios da aviação e para compreender melhor as necessidades e os desafios que este organismo de supervisão, atualmente, enfrenta.” O eurodeputado destacou, igualmente, a importância de ouvir todas as partes interessadas, no âmbito da preparação da posição do Parlamento Europeu sobre a proposta da Comissão Europeia para o Quadro-Financeiro Plurianual 2028 – 2034, nomeadamente as Agências Descentralizadas, de forma a garantir que temos uma “administração pública europeia modernizada, capaz de responder aos atuais desafios que se colocam à UE e que esteja efetivamente ao serviço dos cidadãos e das empresas”, salientando que estes organismos são “o braço operacional da UE, materializando a implementação das políticas públicas europeias e um elemento de proximidade à sociedade europeia”.
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