“O combate à pirataria online é uma questão de segurança, proteção dos consumidores e confiança pública”. Quem o diz é o eurodeputado Hélder Sousa Silva, que no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, exigiu “uma resposta europeia”, numa altura em que, segundo dados da Europol, crescem aceleradamente as transmissões piratas associadas a fraudes, roubo de dados e ciberataques.
Considerando que o combate à pirataria online não é um ataque ao cidadão que tenta ver um jogo de futebol, nem se resume a prejuízos económicos, Hélder Sousa Silva garante ser antes um “crime de propriedade intelectual cada vez mais ligado ao crime
organizado”, como é reconhecido pela Plataforma Multidisciplinar Europeia contra as Ameaças Criminais. “Falamos de estruturas transnacionais, que geram lucros elevados, financiam outras atividades criminosas e expõem os consumidores a sérios riscos de
cibersegurança”, afirmou.
Apesar dos alertas da Europol para o crescimento acelerado das transmissões piratas, frequentemente associadas a fraudes, roubo de dados e ciberataques, Hélder Sousa Silva disse, na sua intervenção em plenário, que também o Parlamento Europeu há muitos anos tem alertado para este fenómeno, mas a Comissão Europeia “limitou-se a emitir uma Recomendação não vinculativa, em 2023, cuja avaliação confirma um impacto reduzido”.
O eurodeputado português quer mais que uma recomendação e exige regulamentação para “uma resposta europeia à altura”. Hélder Sousa Silva afirma ser necessário a Comissão apresentar medidas concretas, através de uma abordagem europeia harmonizada, com cooperação reforçada entre autoridades e com uma aposta clara na prevenção, literacia digital e consciencialização.
Na defesa deste tema, Hélder Sousa Silva e os eurodeputados Hannes Heide e Bogdan Zdrojewski, enviaram uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apelando a uma iniciativa legislativa específica, considerando que “uma recomendação não vinculativa, por si só, não é suficiente para combater um problema transfronteiriço em rápida evolução”, como é o caso da pirataria de eventos ao vivo.
O eurodeputado eleito pelo PSD defende que a pirataria online deve ser entendida como um fenómeno mais amplo e sistémico, que vai muito além dos eventos ao vivo, afetando todo o ecossistema de conteúdos audiovisuais e digitais. O impacto desta pirataria inclui perdas económicas, postos de trabalho em risco, prejuízos para os consumidores e preocupações em matéria de segurança. Segundo o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, esta é uma forma de crime contra a propriedade intelectual cada vez mais ligada ao crime organizado e que pode servir de porta de entrada para ciberataques.
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