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Eurodeputado Hélder Sousa Silva defende o reforço do apoio à música, para uma Europa mais forte e mais unida

O eurodeputado Hélder Sousa Silva defendeu, na conferência “Music Now! Musica Nostra!”, o reforço europeu do apoio político e institucional à música, propondo a elaboração de um Relatório de Iniciativa (INI) sobre o tema. 

O evento, que decorreu em Mafra, integra-se no projeto piloto financiado pela União Europeia, European Heritage Hub, e conta com o alto patrocínio do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, e do Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron.
 
O eurodeputado avançou com a ideia de elaborar um INI no Parlamento Europeu dedicado à música, que permitirá identificar o tema como prioritário, analisar os desafios existentes e propor recomendações concretas à Comissão Europeia e aos 27 Estados-membros. Embora um INI não tenha força legislativa vinculativa, Hélder Sousa Silva explicou que “é uma ferramenta poderosa para abrir caminho a novas políticas e programas europeus”, entre eles, “afirmar oficialmente a importância da música para o projeto europeu; propor ações específicas para fortalecer o setor; promover uma visão integrada que ligue a música à educação, à juventude, à inclusão social e à inovação digital e verde; e reforçar o apoio financeiro à música nos programas futuros da União Europeia”.

Um processo destes iniciará na Comissão da Cultura e Educação (CULT), da qual Hélder Sousa Silva faz parte, garantindo o eurodeputado que, da sua parte, tudo fará para que o processo avance, por o considerar “fundamental para dar um novo impulso político ao setor musical europeu, garantindo que a música tem o lugar que merece na construção do futuro da Europa, que se pretende mais inclusivo, mais diverso e mais sustentável”.

Na sua intervenção, Hélder Sousa Silva também defendeu a integração da música, de forma mais sistemática, nas grandes prioridades políticas da União Europeia, desde o Pacto Ecológico Europeu à Estratégia Digital, passando pelas políticas de coesão, de juventude e de igualdade. E explicou que “a transição digital oferece novas oportunidades de criação e distribuição musical, mas também levanta
grandes desafios, nomeadamente em termos de remuneração justa dos artistas e de proteção da diversidade cultural na era do streaming
”. Para o eurodeputado apesar de todos os avanços já registados, a política europeia para a música continua a ser fragmentada: “Faltam-nos instrumentos políticos mais fortes, mais coerentes e mais ambiciosos. Precisamos de uma verdadeira estratégia europeia para a música”, afirmou.
 
Aliança das Cidades da Música pode ser um modelo para a Europa Exemplo de uma iniciativa que coloca a música no centro do desenvolvimento urbano, abrindo portas para um futuro mais inclusivo e inovador para as cidades, é a Aliança das Cidades da Música, formalizada em 2023, em Portugal. Nas palavras de Hélder Sousa Silva, “este programa de dois anos não é apenas sobre música, mas trata-se de utilizar a cultura como uma ferramenta de desenvolvimento social, económico e urbano, colocando a música no coração das nossas cidades para criar um impacto real e positivo nas comunidades”.

Mafra faz parte desta Aliança, juntamente com Braga, Faro, Figueira de Castelo Rodrigo, Grândola, Lisboa e Porto. Na altura da criação da Aliança das Cidades da Música, Hélder Sousa Silva presidia à Câmara Municipal de Mafra, pelo que se mostrou conhecedor do mesmo. “Mais do que organizar eventos musicais, estas seis cidades estão a utilizar a música como um verdadeiro motor de desenvolvimento urbano, criando uma rede de colaboração cultural que permite o intercâmbio de boas práticas, o desenvolvimento de novos talentos e a promoção de iniciativas de inclusão social”.

O eurodeputado do PSD disse acreditar que o programa da “Aliança das Cidades da Música pode ser um modelo de como a cultura deve ser integrada no desenvolvimento urbano: um modelo que não só dinamiza as nossas cidades, mas que também coloca a música como pilar de desenvolvimento para o futuro da Europa”.

Recorde-se que Mafra acolhe, desde novembro de 2023, o Centre Européen de Musique em Portugal, dada a relação histórica entre a vila e a música, que remonta à construção do Edifício Real de Mafra, Património Mundial da UNESCO.