O Estado de Emergência apresentado em decreto pelo Presidente da República, com inicio previsto para as 00h da próxima segunda-feira, dia 9 de Novembro, e fim previsto para as 23h59 de 23 de Novembro, será para todo o território nacional e prolongar-se-á por 15 dias, podendo ser renovado.
O Chefe de Estado propôs ao Parlamento que seja declarado em Portugal estado de emergência “limitado”, entre os dias 9 e 23 de Novembro, para permitir medidas mais restritivas de contenção da Covid-19, depois do aumento exponencial dos casos de infeção dos últimos dias.
O decreto presidencial será debatido e votado esta sexta-feira, 6 de Novembro, e apesar deste estado de emergência não ser tão limitativo em comparação com o imposto em Março, traz como possíveis medidas o recolher obrigatório, novas restrições de circulação entre concelhos e requisição civil de meios de saúde dos setores privado, social e cooperativo.
Em entrevista à Antena 1, esta manhã, o primeiro ministro frisou a importância de haver possibilidade de ir adaptando as medidas em causa, conforme a necessidade de combate à pandemia, referindo que, no limite, o estado de emergência dura “até ao fim da pandemia“, mas nem sempre com as mesmas medidas, que podem ser aplicadas a dias ou fases em específico, podendo não ser aplicadas imediatamente, mas sim permitindo a possibilidade de estas serem aplicadas futuramente.
“Já o temos feito, ainda no fim-de-semana passado para evitar ajuntamentos no dia dos Finados”, lembrou.
António Costa, apelou ainda à população para repensar como viver o Natal este ano, adiantando que o seu vai ser dividido: “Não conseguimos estar todos na mesma casa, por isso vamos dividir-nos“.
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