O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres assinala-se anualmente a 25 de Novembro. A violência contra as mulheres pode assumir diversas formas e manifesta-se em qualquer lugar. Segundo a ONU Mulheres, 1 em cada 3 mulheres em todo o mundo experienciam violência sexual ou física ao longo da sua vida.
Em 1999, as Nações Unidas (ONU) designaram oficialmente o dia 25 de Novembro como Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, com o propósito de alertar a sociedade para os vários casos de violência contra as mulheres, nomeadamente casos de abuso ou assédio sexual, maus tratos físicos e psicológicos. Desde então, essa data tem sido comemorada por vários países.
A data está relacionada com a homenagem às irmãs Patria, María Teresa e Minerva Maribal, presas, torturadas e assassinadas em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo. As irmãs tornaram-se um símbolo mundial de luta contra a violência que vitimiza as mulheres.
A realidade portuguesa
De acordo com os dados recolhidos pela OMA (Observatório de Mulheres Assassinadas) e pela UMAR – União das Mulheres Alternativa e Resposta, com base em notícias publicadas nos órgãos de comunicação social “em 2021, no período de 1 de Janeiro a 15 de Novembro, foram assassinadas 23 mulheres, em Portugal, 13 femicídios nas relações de intimidade e 10 assassinatos, sete deles em contexto familiar, dois em contexto de crime e um em contexto omisso. Houve registo de 50 tentativas de assassinato, 40 em contexto de violência doméstica.“
No mesmo período de 2020, contabilizaram-se 30 mulheres mortas, 16 das quais em contexto de relações de intimidade.
O documento revela que, em oito dos 13 femicídios, “foi identificada violência prévia” contra a vítima e em seis destes casos “já havia sido feita denúncia anterior de violência doméstica às autoridades“.
As oito mortes perpetradas em contexto de violência doméstica aconteceram “em relações de intimidade atuais (62%) e cinco em relações passadas (31%)“.
Em 62% dos femicídios (oito casos) nas relações de intimidade havia informação da existência de violência prévia, sendo que em seis desses casos já havia sido feita uma denúncia às autoridades.
“Em seis dos 13 femicídios tinha sido apresentada denuncia às autoridades. Estas seis pessoas podiam ter sido salvas. Em três destas seis [mulheres] havia ameaças de morte. São situações em que esta violência não é levada a sério“, lamentou Maria José Magalhães, da OMA.
Cinco das mulheres assassinadas em contexto de violência doméstica tinham entre 36 e 50 anos, quatro tinham entre 51 e 64 anos, duas mais de 65 anos, uma mulher tinha ente 24 e 35 anos e outra entre 18 e 23 anos.
A maior parte dos crimes (61%) ocorreu “na residência conjunta de vítima e agressor“.
A violência contra as mulheres e a violência doméstica é crime público e uma responsabilidade coletiva!
Ligue 800 202 148 ou envie uma SMS para o 3060.
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