Geral Opinião

Deverão os critérios de Copenhaga ser motivo de expulsão da UE, pelos Estados que os não cumpram?

Para se entrar na União Europeia é necessário cumprirem-se os apertados critérios de Copenhaga, que são exigentíssimos no que respeita ao cumprimento dos princípios definidores da democracia liberal nomeadamente os respeitantes à separação de poderes, à existência de eleições livres e justas, à existência de uma imprensa livre, e ao cumprimento da Carta Fundamental da UE, muito mais alargados qua a Carta dos direitos Humanos da ONU.

É também importante ter uma economia sã e umas finanças sustentáveis, para além de outros requisitos que as diversas Instituições analisam detalhadamente, para darem o seu veredito.

Estas negociações para entrada, no final da guerra fria , dada a urgência em integrar os países da era pós-soviética, nela entraram sem cumprirem  cabalmente o designado nos referidos critérios de Copenhaga, tendo alguns deles, a semelhança da Hungria se tornado, também, posteriormente em Democracias, que os próprios definem como iliberais.

Em minha opinião os critérios de Copenhaga deviam ser sempre o farol de conduta dos Estados-membros, que se os não continuassem a cumprir , dela  deviam ser obrigados a sair, algo que tem de ser equacionado numa próxima revisão do Tratado, de Lisboa, e a sua eventual suspensão da organização e posterior saída da mesma, devia ser determinada  pelos órgãos de Justiça Europeus, que estão sediados no Luxemburgo, ou seja, em caso de rumores, e denúncias, os Procuradores Europeus deveriam instruir um processo, para posteriormente os juízes do tribunal europeu os poderem julgar.

Nuno Pereira da Silva
Coronel na Reforma

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Nuno Pereira da Silva

Coronel de Infantaria na Reserva

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