Após a reunião do Conselho de Ministros de ontem, dia 11 de Março, o Primeiro-Ministro apresentou o plano de desconfinamento progressivo ao país.
António Costa anunciou que os números da pandemia permitem já começar a reabrir o país às atividades afetadas pelo confinamento decretado desde o mês de Janeiro, apresentando um plano de reabertura “a conta-gotas” e considerando que neste momento se pode falar “com segurança” de uma “reabertura progressiva da sociedade“.
REGRAS GERAIS
- Teletrabalho sempre que possível
 - Horários de Funcionamento:
21h durante a semana
13h ao fim de semana e feriados ou 19h para retalho alimentar - Proibição de circulação entre concelhos 20 e 21/03 e de 26/03 a 5/04 (Páscoa)
 
A PARTIR DE 15 DE MARÇO
- Abertura das creches, pré-escolar e 1º ciclo (e ATL’s para as mesmas idades)
 - Abertura de livrarias, bibliotecas e arquivos
 - Abertura de cabeleireiros, manicures e similares
 - Abertura de comércio ao postigo, comércio automóvel e mediação imobiliária
 
A PARTIR DE 5 DE ABRIL
- Abertura do 2º e 3º ciclo (e ATL’s para as mesmas idades)
 - Abertura de lojas até 200 m2 com porta para a rua
 - Abertura de esplanadas (máx.4 pessoas)
 - Equipamentos sociais na área da deficiência
 - Abertura de museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares
 - Abertura de feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)
 - Abertura de ginásios sem aulas de grupo
 - Modalidades desportivas de baixo risco e atividade fisica ao ar livre até 4 pessoas
 
A PARTIR DE 19 DE ABRIL
- Abertura do ensino secundário e do ensino superior
 - Abertura de lojas do cidadão com atendimento presencial por marcação
 - Abertura de cinemas, teatros, auditórios e salas de espétaculos
 - Abertura de todas as lojas e centros comerciais
 - Casamentos e batizados com 25% de lotação
 - Eventos exteriores com diminuição de lotação
 - Abertura de restaurantes, cafés e pastelarias (máx.4 pessoas ou 6 pessoas em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados
 
A PARTIR DE 3 DE MAIO
- Abertura de restaurantes, cafés e pastelarias (máx.6 pessoas ou 10 pessoas em esplanadas) sem limite de horários
 - Todas as modalidades desportivas, atividade física ao ar livre e ginásios
 - Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação
 - Casamentos e batizados com 50% de lotação
 











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