Geral Opinião

Considerações sobre a proposta da SEDES do estabelecimento dum Conselho de Segurança Nacional

Trabalhei ativamente na implementação dum Conselho de Segurança Nacional no Iraque, nomeadamente no estabelecimento do seu, simultaneamente Órgão de Apoio e de Comando e Controlo Político/ Militar, onde se sentavam permanentemente representantes de  todos os Ministérios, das Forças Armadas, das Forças de Segurança e dos Serviços de Informações, em ligação permanente com os órgãos de quem dependiam.

O Conselheiro Nacional de Segurança era simultaneamente Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e presidia regularmente um conselho onde se sentavam todos os seus homólogos secretários de Estado, numa espécie de Conselho de Secretários de Estado.

Uma estrutura semelhante, pode ser estabelecida em Portugal, conforme proposta da SEDES, embora em minha opinião, para a estabelecer, não me pareça necessário efetuar qualquer espécie de revisão constitucional, dado ser uma estrutura que pode ser estabelecida através dum decreto-lei Governamental, que estabeleça a Organização Governamental e a sua estrutura, pois se estamos aguardando que se consigam maiorias de dois terços para se rever a Constituição da Republica Portuguesa, dificilmente lá conseguiremos chegar, e esta organização parece-me necessária para responder a crises internas, bem como em estados de crise e de emergência.

Nuno Pereira da Silva
Coronel na Reforma

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