Contratação, através do Fundo Ambiental, das equipas científicas marca o arranque dos estudos complementares que vão sustentar o processo de criação da Área Marinha Protegida
O processo de criação da futura Área Marinha Protegida de Iniciativa Comunitária (AMPIC) Cascais, Mafra, Sintra deu hoje um passo crucial, com a contratação das equipas científicas responsáveis pelos estudos dos valores naturais da região, etapa essencial para a definição desta nova área protegida ao longo da costa portuguesa.
A formalização dos contratos marca o início da segunda fase do modelo de co-construção da Área Marinha Protegida e dá um novo impulso à iniciativa, desenvolvido em parceria pelos municípios de Cascais, Mafra e Sintra e pela Fundação Oceano Azul, com o apoio do
Governo português.
A futura área protegida pretende salvaguardar habitats marinhos de elevado valor ecológico numa zona costeira altamente pressionada e densamente utilizada, conciliando a conservação da natureza, o conhecimento científico e o desenvolvimento das comunidades locais.
O evento que decorreu na Ericeira, em Mafra, contou com a presença da senhora ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, bem como dos senhores presidentes de Câmara de Mafra, Hugo Luís, da Câmara de Sintra, Marco Almeida, e o vice-presidente da Câmara de Cascais, Luís Capão. O evento contou também com representantes de entidades como a Secretaria de Estado do Mar e das Pescas, a DGRM, o ICNF, o IPMA que reforçam o compromisso institucional conjunto com a criação desta Área Marinha Protegida.
O processo teve início em 2021 com a assinatura de um protocolo de colaboração entre os três municípios e a Fundação Oceano Azul. A primeira fase da iniciativa incluiu também, no ano seguinte, a Expedição científica Oceano Azul – Cascais | Mafra | Sintra, ao longo desta zona costeira, que permitiu recolher informação de base sobre os ecossistemas marinhos da região.
Reconhecendo a relevância estratégica da iniciativa, o Governo português disponibilizou um milhão de euros, através do Fundo Ambiental, destinados à realização dos estudos complementares agora adjudicados.
Esta nova fase permitirá consolidar a base científica necessária à proposta de criação da Área Marinha Protegida assegurando que o desenho das futuras zonas de proteção assenta em conhecimento científico atualizado e rigoroso.
Em paralelo, serão desenvolvidos estudos socioeconómicos e terá início um processo participativo, que envolverá a comunidade local na co-construção da Área Marinha Protegida. Este modelo participativo constitui um dos elementos essenciais da iniciativa, procurando garantir uma proposta cientificamente robusta e legitimada pela comunidade.
Está previsto que os trabalhos das equipas científicas sejam desenvolvidos durante este ano bem como o arranque do processo participativo.
A Área Marinha Protegida de Iniciativa Comunitária Cascais | Mafra | Sintra integra uma nova abordagem à conservação marinha em Portugal, baseada na colaboração entre poder local, Governo, ciência, atividades económicas e a sociedade civil com o objetivo de promover a proteção efetiva do oceano e a gestão sustentável dos seus recursos.
Sobre o Concelho de Cascais
Cascais é um Concelho para toda a vida. Localizado a cerca de 30 km da capital, entre o mar e a serra, distingue-se pela sua qualidade de vida, paisagens incríveis e um equilíbrio único entre desenvolvimento urbano e a natureza, com um terço do território integrado em pleno Parque Natural Sintra-Cascais. Com 97,4 km2, o Município de Cascais é composto por quatro freguesias e um local de excelência para viver, trabalhar e investir. É um dos centros turísticos mais procurados de Portugal, sendo as praias do Concelho uma das suas
principais atrações para munícipes e visitantes.
Sobre o Concelho de Mafra
O Concelho de Mafra é o lugar onde o imponente barroco se encontra com a liberdade do Atlântico. Situado a cerca de 30 minutos de Lisboa, este território estende-se entre o mar e a serra, fundindo a herança rural com a modernidade urbana. Administrativamente, o município é um mosaico de 11 freguesias, distribuídas por 291 km2. Estas unem a autenticidade de tradições icónicas — como o seu famoso Pão — à frescura de paisagens que oscilam entre o campo e as ondas da Ericeira. É o destino ideal para quem procura cultura, natureza e mar num só lugar.
Sobre o Concelho de Sintra
Sintra destaca‐se pela diversidade territorial, combinando praias, florestas, áreas rurais e grandes centros urbanos. É reconhecida pela sua Paisagem Cultural, classificada como Património Mundial da UNESCO desde 1995, pela arquitetura romântica e riqueza natural. O concelho Sintrense apresenta forte dinamismo económico, aliado a uma população jovem e multicultural e a uma estratégia clara de sustentabilidade alinhada com os ODS. O Município de Sintra tem 319,23 km2 e cerca de 400 mil habitantes, sendo o segundo mais populoso do país. Sintra afirma‐se como um território onde património, natureza e inovação se conjugam, ideal para viver, visitar e investir.
Sobre a Fundação Oceano Azul
A Fundação Oceano Azul é uma fundação internacional criada em 2017. Sob o mote From the ocean’s point of view, a sua missão é contribuir para um oceano saudável e produtivo para benefício de toda a vida no planeta.
Baseado na ciência, o trabalho da Fundação contribui para proteger, desenvolver e valorizar o oceano, integrando áreas fundamentais como a Conservação do Oceano; a Defesa Internacional do Oceano; a Economia Azul. O modelo de mudança da Fundação permite desenvolver projetos focados em Áreas Marinhas Protegidas e pescas sustentáveis, e ao mesmo tempo trabalhar no aconselhamento a Governos e decisores, para fazer avançar a agenda internacional dedicada ao oceano nomeadamente trabalhando com outras fundações e organizações da sociedade civil, a ONU e UE. A Fundação desenvolve também campanhas de comunicação, para aumentar o impacto da ação através de uma maior sensibilização e consciência sobre a importância de proteger e restaurar o oceano.
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